CONTRATO N° 19/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2025. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: C. M. P. DE SOUZA – ME, inscrita no CNPJ n° 15.004.012/0001-61. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada nos serviços de dedetização e sanitização nas dependências internas e externas do prédio da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.735,60 (dezesseis mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e a empresa C. M. P. DE SOUZA – ME, por seu representante Sr. Cicero Macario Pereira de Souza, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025