CONTRATO N° 18/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 019/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2025. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: A F BRITO MOREIRA – LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.522.415/0001-53. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresas para confecção de material personalizado para a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e a empresa A F BRITO MOREIRA LTDA, por seu representante Sr. Agenor Felipe Brito Moreira, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025.
DISPENSA Nº 14/2025 – LEI Nº 14.133/2021
ART. Nº 75, INCISO II, LEI 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, por intermédio de seu Presidente, torna público a realização por meio da Contratação Direta, via DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE MESAS EM MDF UTILIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que o órgão escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação de proposta de preços: 16/05/2025, às 08:00 horas
A proposta de preços deverá ser entregue no setor de Protocolo na Câmara Municipal de Trizidela do Vale, sito à Avenida Deputado Carlos Melo, nº 1672 – Aeroporto – Trizidela do Vale/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis até a data limite.
INFORMAÇÕES: O Aviso de Contratação/Termo de Referência da Dispensa encontra-se à disposição dos interessados no setor de Protocolo da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, sito à Avenida Deputado Carlos Melo, nº 1672 – Aeroporto – Trizidela do Vale/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/lei14133.
Trizidela do Vale (MA), 12 de maio de 2025.
FRANCISCO MARTINS PEREIRA
Presidente/CMTV
