EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080501-1/2025. Processo Administrativo nº 060201/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 4/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 10.418.051/0001-91. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços para divulgação dos informativos e transmissão das matérias institucionais e oficiais, por meio de emissora de rádio em frequência modulada FM, com abrangência e audiência de sinal local e regional, devidamente licenciada pelo Ministério das Comunicações, de interesse público da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total da contratação para um ano é R$ 97.848,00 (noventa e sete mil e oitocentos e quarenta e oito reais). E o valor estimado para o exercício de 2025 é R$ 65.232,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de maio de 2025 a 08 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Kleber Rondon Carvalho Branco, representante da empresa, pela contratada.