CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1010001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1010001/2024. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.811.637/0001-11. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de manutenção de estradas vicinais e terraplenagem de logradouros, em vias urbanas da sede e zona rural do município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 3/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo representado pelo senhor Miguel de Abreu Zusar; como gerenciador e a empresa: EMPRESA: UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, nº 112, Centro, CEP: 65.720-000, no Município de Igarapé Grande – MA, neste ato representada pela Senhora Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, portadora do CPF nº ***.745.393-**. CONTATOS: EMAIL: uchoa.galvao.construtora@gmail.com /TEL: (99) 98407-7832. 1° Colocada no item único: 1. Valor Total é R$ 5.970.616,60 (cinco milhões, novecentos e setenta mil e seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos), como detentor do Registro de Preços.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130201/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale/MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa especializada na locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale/MA, no dia 06/05/2025 ás 12:19:07 no Portal de Compras Públicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, a empresa conforme descrito abaixo.

EMPRESA: EDIFICAR CONSTRUTORA LOCACOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.642.486/0001-22, com sede na Av. Jerusalém, nº 2593, Nova Caxias, CEP: 65.604-310, no Município de Caxias – MA, representada por sua representante legal a Sra. Nathalia de Oliveira Sampaio, inscrito no CPF nº ***.060.543-**. CONTATOS: Email: edificarconstrutoracx@hotmail.com /(99) 98205-3400.

1° Colocada nos itens: 1 a 4.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 232.320,00 (duzentos e trinta e dois mil e trezentos e vinte reais).

O Secretário Municipal de Administração informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 06 de maio de 2025.

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 02/2025-GP

Credenciamento de prestadores de serviços para divulgação dos informativos e transmissão das matérias institucionais e oficiais, por meio de emissora de rádio em frequência modulada FM, com abrangência e audiência de sinal local e regional, devidamente licenciada pelo Ministério das Comunicações, de interesse público da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale – MA.

Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público, estabelecido com sede na cidade de Trizidela do Vale-MA inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, nomeado pela Portaria nº 02/2025-GP, de 02/01/2025, por meio da Comissão de Credenciamento, considera a primeira a se credenciar a empresa RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 10.418.051/0001-91, sediada na Av. Rio Branco, nº 535, Bairro Centro, CEP: 65.725-000, no Município de Pedreiras/MA, representada por seu administrador Sr. Kleber Rondon Carvalho Branco, portador do CPF Nº ***.520.153-**. APTA e CREDENCIADA por atender as cláusulas e condições adiante estabelecidas, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 5/2025 e seus anexos, do Processo Administrativo nº 190303/2025 para o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS E TRANSMISSÃO DAS MATÉRIAS INSTITUCIONAIS E OFICIAIS, POR MEIO DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULADA FM, COM ABRANGÊNCIA E AUDIÊNCIA DE SINAL LOCAL E REGIONAL, DEVIDAMENTE LICENCIADA PELO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, DE INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE – MA.

Trizidela do Vale/MA, 06 de maio de 2025.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

Rosângela Mota Lima

Presidente da Comissão de Contratação

Portaria nº 21/2025.

Mônica de Albuquerque Silva de Oliveira

Membro da Comissão de Contratação

Portaria nº 21/2025.

Francisca Regilda Furtado Leite

Membro da Comissão de Contratação

Portaria nº 21/2025.