ORIGEM: Processo Administrativo nº 220401/2025, da Inexigibilidade nº 50/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o n° 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.595.280/0001-00. OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada na capacitação e formação continuada de profissionais da Educação do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMA), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale - MA. VALOR: R$ 238.537,97 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos e trinta e sete mil e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 Manutenção e Funcionamento da Quota Salário Educação –QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário Educação. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/04/2025 a 29/04/2026, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a empresa CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, pela contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0910001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção preventiva e corretiva dos prédios da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA.
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção preventiva e corretiva dos prédios da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA, no dia 28/04/2025 no sistema Licita Trizidela do Vale. (www.trizideladovalema.com.br.), ao proponente conforme descrito abaixo.
EMPRESA: G LOPES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.292.042/0001-05, com sede na Rua Santo Antônio, nº 310ª, Centro, CEP: 60.727-000, Trizidela do Vale-MA, representada neste por seu administrador Sr. Gustavo Lopes da Silva, portador do CPF nº ***.404.913-**. CONTATOS: EMAIL: lopes10292@gmail.com /TEL: (99) 98136-4000.
1° Colocada nos item único: 1.
Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 7.179.837,95 (sete milhões, cento e setenta e nove mil e oitocentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos).
A Secretária Municipal de Educação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Trizidela do Vale – MA, 29 de abril de 2025.
Maria Sônia Silva Abreu.
Secretária Municipal de Educação.
Portaria nº 76/2025-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1010001/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de manutenção de estradas vicinais e terraplenagem de logradouros, em vias urbanas da sede e zona rural do município de Trizidela do Vale/MA.
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de manutenção de estradas vicinais e terraplenagem de logradouros, em vias urbanas da sede e zona rural do município de Trizidela do Vale/MA, no dia 28/04/2025 no sistema Licita Trizidela do Vale. (www.trizideladovalema.com.br.), ao proponente conforme descrito abaixo.
EMPRESA UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, nº 112, Centro, CEP: 65.720-000, no Município de Igarapé Grande – MA, neste ato representada pela Senhora Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, portadora do CPF nº ***.745.393-**. CONTATOS: EMAIL: uchoa.galvao.construtora@gmail.com /TEL: (99) 98407-7832.
1° Colocada no item único: 1.
Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 5.970.616,60 (cinco milhões, novecentos e setenta mil e seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos).
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Trizidela do Vale – MA, 29 de abril de 2025.
Miguel de Abreu Zusar
Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria nº 80/2025-GP
LEI Nº 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060201/2025.
ART. Nº 79, I, LEI 14.133/2021
CONTRATANTE:
UASG Nº 980258
MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETO:
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de prestadores de serviços para divulgação dos informativos e transmissão das matérias institucionais e oficiais, por meio de emissora de rádio em frequência modulada FM, com abrangência e audiência de sinal local e regional, devidamente licenciada pelo Ministério das Comunicações, de interesse público da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
DATA PARA INÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO:
DIA 06/05/2025, ÀS 10:00 HORAS. REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. SALA DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE (CPL).
VIGÊNCIA DESTE EDITAL: 05/05/2026.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br.
Município de Trizidela do Vale (EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
LEI Nº 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060201/2025.
ART. Nº 79, I, LEI 14.133/2021
CONTRATANTE:
UASG Nº 980258
MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETO:
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de prestadores de serviços para divulgação dos informativos e transmissão das matérias institucionais e oficiais, por meio de emissora de rádio em frequência modulada FM, com abrangência e audiência de sinal local e regional, devidamente licenciada pelo Ministério das Comunicações, de interesse público da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
DATA PARA INÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO:
DIA 06/05/2025, ÀS 10:00 HORAS. REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. SALA DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE (CPL).
VIGÊNCIA DESTE EDITAL: 05/05/2026.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br.
Município de Trizidela do Vale (MA), 05 de maio de 2025.
Rosângela Mota Lima
Presidente da Comissão de Contratação
Portaria nº 21/2025
MA), 05 de maio de 2025.
Rosângela Mota Lima
Presidente da Comissão de Contratação
Portaria nº 21/2025
Assunto: Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada na capacitação e formação continuada de profissionais da Educação do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMA), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III; (f, da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55, empresa especializada na capacitação e formação continuada de profissionais da Educação do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMA), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 29 de abril de 2025. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 76/2025-GP.
DO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025.
A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale- MA, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde, representado pela Secretária Municipal de Saúde a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, nomeada pela Portaria nº 79/2025-GP, de 03/01/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base nos termos do art. 79, da Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 04/2024-GP, de 05/02/2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, resolve:
Tornar Público a Adjudicação do objeto e Homologação do resultado final do Credenciamento nº 5/2025, após análise e julgamento dos documentos de habilitação e proposta apresentada pela empresa interresada BIOCENTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.746.153/0001-48, sediada na Rua Eduardo Falcão, nº 186, Bairro Centro, CEP: 65.760-000, no Município de Presidente Dutra/MA, tendo como filial 02 localizada na Avenida Rio Branco, nº 691, Bairro Centro, CEP: 65.725-000, no Município de Pedreiras/MA, representada por seu administrador Sr. Everardo Leal Abreu, portador do CPF Nº ***.914.693-**, cujo obejto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços técnicos profissionais do tipo: exames de imagem, ultrassonografia, radiologia e diversos, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA, Pelo valor total da contratação R$ 1.501.413,10 (um milhão quinhentos e um mil e quatrocentos e treze reais e dez centavos), e prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da data da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogavel nos termos da Lei n° 14.133/21.
DECRETA:
A Adjudicação do objeto e Homologação do resultado final do Credenciamento nº 5/2025, a Primeira Empresa Credenciada, BIOCENTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.746.153/0001-48, autorizando a formalização do contrato nos termos da Lei n°14.133/2021.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
Encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência.
Trizidela do Vale – MA, 05 de maio de 2025.
Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 79/2025-GP
