EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110401-3/2025. Processo Administrativo nº 170203/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 13/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: B. C. RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.221.319/0001-72. OBJETO: contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 54.630,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de abril de 2025 a 11 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Endrygo Cunha Ferreira, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140401-1/2025. Processo Administrativo nº 251001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 6/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 1136.305,15 (cento e trinta e seis mil e trezentos e cinco reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140401-3/2025. Processo Administrativo nº 251001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 6/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 146.173,00 (cento e quarenta e seis mil e cento e setenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140401-4/2025. Processo Administrativo nº 251001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 6/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 91.382,90 (noventa e um mil e trezentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Gestão Administrativa do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR: R$ 27.187,35 (vinte e sete mil e cento e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.131 – Gestão Descentralizada do Programa Bolsa – Família. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR: R$ 22.074,67 (vinte e dois mil e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Gestão Descentralizada do Suas-IGD-SUAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR: R$ 21.060,44 (vinte e um mil e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.123 – Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 1660000000 – Transferências de recursos do FNAS. VALOR: R$ 21.060,44 (vinte e um mil e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140401-2/2025. Processo Administrativo nº 291001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 21.081,63 (vinte e um mil e oitenta e um reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE. GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação

SUB-FUNÇÃO: 122– Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receitas de imposto e transf. - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140402-3/2025. Processo Administrativo nº 251001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 6/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 20.362,32 (vinte mil e trezentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 –Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva representante da empresa, pela contratada

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140402-4/2025. Processo Administrativo nº 251001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 6/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, de interesse d Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 12.551,45 (doze mil e quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140402-2/2025. Processo Administrativo nº 291001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2025. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 200.009,12 (duzentos mil e nove reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140403-2/2025. Processo Administrativo nº 291001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2025. PARTES: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 200.009,12 (duzentos mil e nove reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 - Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 - Manutenção e Funcionamento da Quota Salario Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação

. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140404-2/2025. Processo Administrativo nº 291001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2025. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação - FUNDEB, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 325.298,33 (trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e noventa e oito reais e trinta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 Manutenção e Func. das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.