EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080401-4/2025. Processo Administrativo nº 250201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85*. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de cesta de alimentos, destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 779.940,00 (setecentos e setenta e nove mil e novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 Gestão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pelo contratado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2510001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 6/2025. PARTES. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: LIMPE SOLUCOES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.652.213/0001-33. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA), especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 6/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração representada pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho Secretário Municipal de Administração como gerenciador e a empresa: LIMPE SOLUCOES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.652.213/0001-33, com sede na Q 30, Casa 11, s/n, Itararé, CEP: 64.077-090, no Município de Teresina – PI, representada por sua representante legal a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu, inscrito no CPF nº ***.576.813-**. CONTATOS: Email: licitacaolimpesolucoes@gmail.com. 1° Colocada nos itens: 6,8,18,47,50,54,55,56,58,67,88 e 92. Valor Total é R$ 29.740,30 (vinte e nove mil e setecentos e quarenta reais e trinta centavos), como detentor do Registro de Preços.

