Dispõe sobre a nomeação dos membros componentes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio 2025/2029, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município.

Considerando encontrarem-se exauridos os mandatos dos integrantes do CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE;

Considerando, finalmente, a necessidade de funcionamento do Órgão Colegiado.

DECRETA:

Art. 1º - Para o quadriênio 2025/2029, o Conselho da Alimentação Escolar – CAE, do Município de Trizidela do Vale, fica assim constituído:

I – Representantes de Pais e Alunos:

Maria Cristiane de Carvalho Mesquita - CPF: 034.***.***-01 – Titular;

Michelle de Sousa Batista – CPF: 025.***.***-90 – Suplente;

Mayara da Silva Arruda Barros – CPF: 034.***.***-21 – Titular, Secretária;

Nayara Lima Costa – CPF: 624.***.***-58 – Suplente.

II – Representantes dos profissionais da área da Educação:

Maria Jorlanda Silva Leite – CPF: 476.***.***-04 – Titular;

Marinês de Sousa Santos Araujo – CPF: 753.***.***-34 – Suplente;

Joelma Araujo de Oliveira Nava – CPF: 803.***.***-49 – Titular;

Edson Dias dos Santos – CPF: 237.***.***53 – Suplente.

III – Representantes da Associação dos Agricultores:

Judimar de Oliveira Almeida CPF: 884.***.***-91 – Titular, Vice-Presidente;

Antônia Lopes de Oliveira – CPF: 009.***.***-02 – Suplente.

IV - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais:

Mauro dos Santos Ferreira – CPF: 778.***.***-68 – Titular, Presidente;

Josimar Rodrigues Pereira – CPF: 508.***.***-72 – Suplente.

V - Representantes do Poder Executivo:

Elisabete Lima de Oliveira Santos – CPF: 237.***.***-34 – Titular;

Kenea Maria David da Silva – CPF: 508.***.***-20 – Suplente.

Art. 2º - O Conselho funcionará na conformidade do disposto nos Art. 2° a 5°, da Lei n° 003, de 28 de janeiro de 1997.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE ABRIL DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal