EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020401-4/2025. Processo Administrativo nº 040202/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e o Proponente: LUDMAR PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº ***.504.413-**. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de peixe, in natura, de água doce (Tambaqui/Tilápia/Pacu), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 99.920,00 (noventa e nove mil e novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 Gestão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Ludmar Pereira dos Santos, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020401-2/2025 Processo Administrativo nº 170202/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 12/2025. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB , inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: EDIFICAR CONSTRUTORA LOCACOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.642.486/0001-22. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo (micro-ônibus e van), para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação - FUNDEB, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 289.200,00 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da rede de ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 02 de abril de 2025 a 02 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Nathalia de Oliveira Sampaio, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020401-3/2025. Processo Administrativo nº 170201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: EDIFICAR CONSTRUTORA LOCACOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.642.486/0001-22. OBJETO: contrato tem como objeto a de empresa especializada na locação de um veículo, categoria tipo minivan ou similar, com capacidade de no mínimo 07 passageiros, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR: de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receitas de Impostos e Trans. Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 02 de abril de 2025 a 02 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Nathalia de Oliveira Sampaio, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2025. PARTES. Município de Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob nº 20.539.983/0001-46 e a EMPRESA: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de cesta de alimentos, destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA), especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 11/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Assistência Social representado pela Sra. Maria Rosilene Silva Secretária Municipal de Assistência Social; como gerenciador e a empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85, com sede na Rua Nova, nº 518, Centro, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale – MA, representada por seu representante legal o Sr. João Leite Saraiva, portador do CPF nº ***.149.993-**. CONTATOS: Email: empresajlsaraiva@gmail.com / (99) 98533-9787. 1° Colocada na Cota Principal com o Valor Total de 14.621 Cestas R$ 1.900.583,79 (um milhão, novecentos mil e quinhentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos). 1° Colocada na Cota Reservada com o Valor Total de 379 Cestas R$ 49.266,21 (quarenta e nove mil e duzentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos). Valor Total do processo é R$ 1.949.850,00 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais), como detentor do Registro de Preços.