CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310001/2024. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de drenagem superficial, em vias urbanas da sede e zona rural do município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 2/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 1º de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo representado pelo senhor Miguel de Abreu Zusar; como gerenciador e a empresa: EMPRESA: ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.948.612/0001-64, com sede na Av. Um, nº 5 Qd. 14, nº 26, Residencial Pirâmide, CEP: 65.138-00, no Município de Raposa – MA, neste ato representada pelo Senhor Clodoaldo Correia, portador do CPF nº ***.351.603-**. CONTATOS: EMAIL: albatrozengenharia@hotmail.com /TEL: (98) 98889-4323. 1° Colocada no item único: Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 5.680.000,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta mil reais), como detentor do Registro de Preços.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170201/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de um veículo, categoria tipo minivan ou similar, com capacidade de no mínimo 07 passageiros, de interesse do Fundo Municipal de Saúde.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa especializada na locação de um veículo, categoria tipo minivan ou similar, com capacidade de no mínimo 07 passageiros, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, no dia 01/04/2025 ás 08:31:36 no Portal de Compras Públicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, a empresa conforme descrito abaixo.

EMPRESA: EDIFICAR CONSTRUTORA LOCACOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.642.486/0001-22, com sede na Av. Jerusalém, nº 2593, Nova Caxias, CEP: 65.604-310, no Município de Caxias – MA, representada por sua representante legal a Sra. Nathalia de Oliveira Sampaio, inscrito no CPF nº ***.060.543-**. CONTATOS: Email: edificarconstrutoracx@hotmail.com /(99) 98205-3400.

1° Colocada único item: 1.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).

A Secretária Municipal de Saúde informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 1º de abril de 2025.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretaria Municipal de Saúde

Portaria nº 79/2025-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170202/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo (micro-ônibus e van), para atender as necessidades da Secretaria de Educação/FUNDEB, do município de Trizidela do Vale/MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo (micro-ônibus e van), para atender as necessidades da Secretaria de Educação/FUNDEB, do município de Trizidela do Vale/MA, no dia 01/04/2025 ás 08:28:49 no Portal de Compras Públicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, a empresa conforme descrito abaixo.

EMPRESA: EDIFICAR CONSTRUTORA LOCACOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.642.486/0001-22, com sede na Av. Jerusalém, nº 2593, Nova Caxias, CEP: 65.604-310, no Município de Caxias – MA, representada por sua representante legal a Sra. Nathalia de Oliveira Sampaio, inscrito no CPF nº ***.060.543-**. CONTATOS: Email: edificarconstrutoracx@hotmail.com /(99) 98205-3400.

1° Colocada nos itens: 1 e 2.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 289.200,00 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos reais).

A Secretária Municipal de Educação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 1º de abril de 2025.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 76/2025-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170203/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA).

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), no dia 01/04/2025 ás 08:30:51 no Portal de Compras Públicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, a empresa conforme descrito abaixo.

EMPRESA: B. C. RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.221.319/0001-72, com sede na Av. dos Franceses, nº 227, Santo Antônio, CEP: 65.036-284, no Município de São Luís – MA, representada por seu representante legal o Sr. Endrygo Cunha Ferreira, inscrito no CPF nº ***.353.983-**. CONTATOS: Email: comercialgb@gasdonorte.com.br /(98) 98801-0908.

1° Colocada único item: 1.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 54.630,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e trinta reais).

A Secretária Municipal de Saúde informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 1º de abril de 2025.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretaria Municipal de Saúde

Portaria nº 79/2025-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250201/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de cesta de alimentos, destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA).

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – : REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de cesta de alimentos, destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA), no dia 01/04/2025 ás 15:03:25 no Portal de Compras Públicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, ao proponente conforme descrito abaixo.

EMPRESA: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85, com sede na Rua Nova, nº 518, Centro, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale – MA, representada por seu representante legal o Sr. João Leite Saraiva, portador do CPF nº ***.149.993-**. CONTATOS: Email: empresajlsaraiva@gmail.com / (99) 98533-9787.

1° Colocada na Cota Principal com o Valor Total de 14.621 Cestas R$ 1.900.583,79 (um milhão, novecentos mil e quinhentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos).

1° Colocada na Cota Reservada com o Valor Total de 379 Cestas R$ 49.266,21 (quarenta e nove mil e duzentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos).

Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 1.949.850,00 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais).

A Secretária Municipal de Assistência Social informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 1º de abril de 2025.

Maria Rosilene Silva

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 78/2025-GP