EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 270301-2/2025. Processo Administrativo nº 030102/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 7/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 595.172,87 (quinhentos e noventa e cinco mil e cento e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 - Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 - Manutenção e Funcionamento da Quota Salario Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: de 28 de março de 2025 a 28 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 270302-2/2025. Processo Administrativo nº 030102/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 7/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de forma parcelada, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 619.423,13 (seiscentos e dezenove mil e quatrocentos e vinte e três reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 Transferências de Recursos do PNAE. VALOR: R$ 364.372,31 (trezentos e sessenta e quatro mil e trezentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos). FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e transf. – Educação. VALOR: R$ 255.050,82 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: de 28 de março de 2025 a 28 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 270303-2/2025. Processo Administrativo nº 030103/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 8/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 944.837,28 (novecentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 - Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 - Manutenção e Funcionamento da Quota Salario Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: de 28 de março de 2025 a 28 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 270304-2/2025. Processo Administrativo nº 030103/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 8/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, de forma parcelada, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 633.246,72 (seiscentos e trinta e três mil e duzentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 Transferências de Recursos do PNAE. VALOR: R$ 315.616,80 (trezentos e quinze mil e seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos). FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e transf. – Educação. VALOR: R$ 317.629,92 (trezentos e dezessete mil e seiscentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: de 28 de março de 2025 a 28 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, representante da empresa, pela contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale (MA).
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale (MA), no dia 28/03/2025 ás 11:25:40 no Portal de Compras Públicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, a empresa conforme descrito abaixo.
EMPRESA 3: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26, com sede na Av. Rio Branco, nº 394, Centro, CEP: 65.725-000, no Município de Pedreiras – MA, representada por seu representante legal o Sr. Gustavo Lopes da Silva, inscrito no CPF nº ***.404.913-**. CONTATOS: Email: recicle0989@gmail.com /(99) 98136-4000.
1° Colocada nos itens: 1 ao 92.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 746.398,20 (setecentos e quarenta e seis mil e trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos).
A Secretária Municipal de Educação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Trizidela do Vale – MA, 28 de março de 2025.
Maria Sônia Silva Abreu
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 76/2025-GP
