ORIGEM: Processo administrativo nº 060301/2025. Da Dispensa de Licitação nº 14/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: Sr. Afonso Neves Pedrosa. OBJETO: Contratação Por Dispensa de Licitação, De Pessoa Física ou Jurídica Para a Prestação de Serviços de Jardinagem com Colocação de Grama, Conservação e Manutenção de Praças, Canteiros e Logradouros Públicos, para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 53.440,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e quarenta reais). FONTE DE RECURSOS: Órgão: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0206 Fundo Municipal de Meio Ambiente. FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Desenvolvimento Ambiental. PROJETO/ATIVIDADE: 2.152 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/03/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Meio Ambiente por seu Secretário Sr. Hamilton Assis Leite, como Contratante e o Sr. Afonso Neves Pedrosa como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 140301/2025, da Inexigibilidade nº 46/2025. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sra. Nazaré Alves Lima, portadora do CPF sob o n° 269.***.***-45. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, n° 725, Centro, em Trizidela do Vale/MA, para o funcionamento da distribuição do Leite, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/03/2025 a 24/03/2026, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e a Sra. Nazaré Alves Lima como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 180301/2025, da Inexigibilidade nº 47/2025. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Vitor Gabriel Sousa Lima. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, n° 1.000, Centro, em Trizidela do Vale/MA, para o funcionamento do Apoio Administrativo, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/03/2025 a 25/03/2026, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e a Sr. Vitor Gabriel Sousa Lima como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060301/2025. DISPENSA Nº 14/2025. OBJETO: Contratação Por Dispensa de Licitação, De Pessoa Física ou Jurídica Para a Prestação de Serviços de Jardinagem com Colocação de Grama, Conservação e Manutenção de Praças, Canteiros e Logradouros Públicos, para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Trizidela do Vale/MA. O Secretário de Meio Ambiente, Sr. Hamilton Assis Leite, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 060301/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 14/2025 e ADJUDICO o objeto o vencedor o Sr. Afonso Neves Pedrosa, pelo valor total de R$ 53.440,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e quarenta reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da pessoa física adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à pessoa física vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 21 de março de 2025. Hamilton Assis Leite. Sec. Mun. De Meio Ambiente. Portaria Nº 04/2025-GP.

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, n° 725, Centro, em Trizidela do Vale/MA, para o funcionamento da distribuição do Leite, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação Sra. Nazaré Alves Lima, portadora do CPF sob o n° 269.***.***-45, residente e domiciliado à Rua 03 de Outubro, nº. 1082, Centro, nesta cidade, para a locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, n° 725, Centro, para o funcionamento da distribuição do Leite, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 21 de março de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, n° 1.000, Centro, em Trizidela do Vale/MA, para o funcionamento do Apoio Administrativo, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Sr. Vitor Gabriel Sousa Lima, residente e domiciliado à Rua Nova, nº. 78, Centro, nesta cidade, para a locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, n° 1.000, Centro, para o funcionamento do Apoio Administrativo para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA, tendo o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 24 de março de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.