MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 45/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.930.491/0001-40. OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria para a Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo o acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, a elaboração de propostas, a captação de recursos e a prestação de contas junto aos órgãos concedentes, em conformidade com as normativas e exigências legais vigentes, incluindo os serviços de suporte técnico e orientação na gestão técnico-operacional, assegurando a observância das disposições normativas e jurisprudenciais aplicáveis, bem como a mentoria aos agentes públicos, a emissão de pareceres técnicos fundamentados e o aprimoramento dos fluxos administrativos da Secretaria, visando à eficiência e à otimização da gestão da saúde municipal de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 22.681,93 (vinte e dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos) mensais, totalizando R$ 272.183,16 (duzentos e setenta e dois mil e cento e oitenta e três reais e dezesseis centavos), para 12 (doze) meses.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Manutenção da Secretaria de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de março de 2025 a 17 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a empresa ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, representante da empresa, pela contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040202/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
OBJETO: contratação mais vantajosa no fornecimento de PEIXES, in natura, de água doce, (Tambaqui, Tilápia/Pacu), apresentação inteiro e fresco, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa, destinada às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA).
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – contratação mais vantajosa no fornecimento de PEIXES, in natura, de água doce, (Tambaqui, Tilápia/Pacu), apresentação inteiro e fresco, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa, destinada às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA), no dia 24/03/2025 ás 11:40:41 no Portal de Compras Públicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, ao proponente conforme descrito abaixo.
PROPONENTE: LUDMAR PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº ***.504.413-**, residente na Av. São Miguel, nº 823, Bairro Jerusalem, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale – MA, representada por seu representante legal o Sr. Marcos Antônio da Silva Santos. CONTATOS: Email: ludmar-santos@hotmail.com / (99) 98118-0532.
1° Colocada nos itens: 1 e 2.
Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 99.920,00 (noventa e nove mil e novecentos e vinte reais).
A Secretária Municipal de Assistência Social informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Trizidela do Vale – MA, 24 de março de 2025.
Maria Rosilene Silva
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 78/2025-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA).
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA), no dia 24/03/2025 ás 13:47:27 no Portal de Compras Públicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, as empresas conforme descrito abaixo.
EMPRESA 1: AF CAVALCANTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.275.413/0001-45, com sede na Rua Quatorze, nº 420, Parque União, CEP: 65.636-370, no Município de Timon – MA, representada por seu representante legal o Sr. Antônio Ferreira Cavalcante Filho, inscrito no CPF nº ***.806.923-**. CONTATOS: Email: nobredistribuidora.adm@gmail.com / (86) 98131-5705.
1° Colocada nos itens: 4,9,33 e 79.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 21.633,75 (vinte e um mil e seiscentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).
EMPRESA 2: LIMPE SOLUCOES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.652.213/0001-33, com sede na Q 30, Casa 11, s/n, Itararé, CEP: 64.077-090, no Município de Teresina – PI, representada por sua representante legal a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu, inscrito no CPF nº ***.576.813-**. CONTATOS: Email: licitacaolimpesolucoes@gmail.com.
1° Colocada nos itens: 6,8,18,47,50,54,55,56,58,67,88 e 92.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 29.740,30 (vinte e nove mil e setecentos e quarenta reais e trinta centavos).
EMPRESA 3: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26, com sede na Av. Rio Branco, nº 394, Centro, CEP: 65.725-000, no Município de Pedreiras – MA, representada por seu representante legal o Sr. Gustavo Lopes da Silva, inscrito no CPF nº ***.404.913-**. CONTATOS: Email: recicle0989@gmail.com /(99) 98136-4000.
1° Colocada nos itens:
1,3,5,10,11,12,13,14,15,16,17,20,21,22,26,28,29,30,31,32,34,35,36,37,38,39,42,46,49,51,52,53,57,59,60,61,62,63,65,66,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,81,82,84,85,87,89,90 e 91.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 406.774,82 quatrocentos e seis mil e setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
EMPRESA 4: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 93.577.427/0001-38, com sede na Rod. RS 452, nº 133, Sala 09, Centro, CEP: 95.770-000, no Município de Feliz – RS, representada por seu representante legal o Sr. Moacir Duarte, inscrito no CPF nº ***.878.007-**. CONTATOS: Email: atasecontratos@passarelafeliz.com.br / empenhos@passarelafeliz.com.br /(51) 99531-1682/99602-0685.
1° Colocada nos itens: 2,7,19,23,24,25,27,40,41,43,44,45,48,64,78,80,83 e 86.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 35.545,53 (trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).
Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 493.694,40 (quatrocentos e noventa e três mil e seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).
O Secretário Municipal de Administração informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Trizidela do Vale – MA, 24 de março de 2025.
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 45/2025. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.930.491/0001-40, sediada na Av. Cel. Colares Moreira, sala 415A, Edf. Monumental, nº 444 – CEP: 65075-441 – Renascença – São Luis –MA, representada pela Sra. Elizane Lopes Macedo, portador da Cédula de Identidade nº 0000*****395-0, expedida pela SSP-MA, e CPF nº 810.***.***-82, para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria para a Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo o acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, a elaboração de propostas, a captação de recursos e a prestação de contas junto aos órgãos concedentes, em conformidade com as normativas e exigências legais vigentes, incluindo os serviços de suporte técnico e orientação na gestão técnico-operacional, assegurando a observância das disposições normativas e jurisprudenciais aplicáveis, bem como a mentoria aos agentes públicos, a emissão de pareceres técnicos fundamentados e o aprimoramento dos fluxos administrativos da Secretaria, visando à eficiência e à otimização da gestão da saúde municipal de Trizidela do Vale/MA, cujo valor mensal para referida contratação é de R$ 22.681,93 (vinte e dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos) mensais, totalizando R$ 272.183,16 (duzentos e setenta e dois mil e cento e oitenta e três reais e dezesseis centavos), para 12 (doze) meses. Considerando que consoante ao Art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021, que ampara e justifica a contratação direta por Inexigibilidade. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 17 de março de 2025. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 79/2025-GP.
TERMO DE CONTRATO Nº 0108001-5/2024
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1706001/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024. CONTRATANTE: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrita no CNPJ: sob nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, signatária, inscrita no CNPJ sob o nº 12.351.550/0001-34. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 01/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. VIGÊNCIA: com início em 01/04/2025 até 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, signatária, inscrita no CNPJ sob o nº 12.351.550/0001-34, neste ato representada pelo Senhor João Marcos do Nascimento Galvão, como Contratado.
