EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210301-5/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 080101/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: G LOPES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.292.042/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, na manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Iluminação Pública do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 4.370.941,60 (quatro milhões, trezentos e setenta mil e novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.18 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 25 – Energia. SUB-FUNÇÃO: 752– Energia Elétrica. PROGRAMA: 0037 – Iluminação Pública. PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 – Manutenção da Iluminação Pública. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSOS: 1751000000 – Contribuição de Iluminação Pública. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 21 de março de 2025 a 21 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310002/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310002/2024. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de drenagem profunda, em vias urbanas da sede e zona rural do município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 1/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo representado pelo senhor Miguel de Abreu Zusar; como gerenciador e a empresa: EMPRESA: ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.948.612/0001-64, com sede na Av. Um, nº 5 Qd. 14, nº 26, Residencial Pirâmide, CEP: 65.138-00, no Município de Raposa – MA, neste ato representada pelo Senhor Clodoaldo Correia, portador do CPF nº ***.351.603-**. CONTATOS: EMAIL: albatrozengenharia@hotmail.com /TEL: (98) 98889-4323. 1° Colocada no item único: Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 8.340.600,08 (oito milhões, trezentos e quarenta mil e seiscentos reais e oito centavos), como detentor do Registro de Preços.