EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170301-1/2025. Processo Administrativo nº 130201/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 3/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: R DE S LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.940.510/0001-81. OBJETO: contrato tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: R$ 517.376,00 (quinhentos e dezessete mil e trezentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 18 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Rosângela de Sousa Lima, representante da empresa, pela contratada.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 140203/2025, da Inexigibilidade nº 44/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o 29.595.280/0001-00. CONTRATADO: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada em realização de palestras e formação continuada, tendo como os temas: “Perspectivas Educacionais: A linha do tempo e as novas tendências” e “Gestão da mudança: Protagonismo e autonomia”, com ênfase na “Visões da Educação Trizidelense: de suas origens às projeções futuras”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 68.960,00 (sessenta e oito mil e novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 Manutenção e Funcionamento da Quota Salário Educação –QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário Educação. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/02/2025 a 31/12/2025, perfazendo 10 (dez) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu, como Contratante e a empresa CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, como Contratado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/202. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de CAMINHÕES, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 07 de abril de 2025 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.licitatrizideladovalema.com.br . por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.pncp.gov.b. Trizidela do Vale (MA), 17 de março de 2025. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo. Portaria nº 80/2025-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de um veículo, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale/MA.ABERTURA: 07 de abril de 2025 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 18 de março de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP

Assunto: Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada em realização de palestras e formação continuada, tendo como os temas: “Perspectivas Educacionais: A linha do tempo e as novas tendências” e “Gestão da mudança: Protagonismo e autonomia”, com ênfase na “Visões da Educação Trizidelense: de suas origens às projeções futuras”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55, com sede na Rua Santo Antônio, Nº 331, SL 01, Centro, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale-MA, para a realização de palestras e formação continuada, tendo como os temas: “Perspectivas Educacionais: A linha do tempo e as novas tendências” e “Gestão da mudança: Protagonismo e autonomia”, com ênfase na “Visões da Educação Trizidelense: de suas origens às projeções futuras”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 68.960,00 (sessenta e oito mil e novecentos e sessenta reais). Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 19 de fevereiro de 2025. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 76/2025-GP.