ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2025. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: COMERCIAL LOJA DOIS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ n° 63.570.790/0001-60. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, para fornecimento de material de expediente e escritório, de forma parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.596,25 (dezoito mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 17 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e a empresa COMERCIAL LOJA DOIS LTDA – EPP, por seu representante Sr. Cleverson e Silva Brandão, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025.