ORIGEM: Processo administrativo nº 140201/2025. Da Dispensa de Licitação nº 12/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 18.387.990/0001-28. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para reprodução de materiais de plotagem de mapas e plantas de engenharia em formato especial, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 59.755,00 (cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta e cinco reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/03/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela empresa EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 140201/2025, da Inexigibilidade nº 43/2025. CONTRATANTE: da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: empresa ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: Contratação Direta, por Inexigibilidade, de empresa especializada em prestação de serviço de licença de uso de software com soluções integradas em planejamento e contabilidade pública; publicação/hospedagem de dados; licitações e contratos; patrimônio público, incluindo suporte técnico especializado, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR R$ 87.664,44 (oitenta e sete mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia informação/comunic. – PJ. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/02/2025 a 26/02/2026, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e a empresa ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA como Contratado.

ORIGEM: Processo administrativo nº 110201/2025. Da Dispensa de Licitação nº 11/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e decoração carnavalesca, tipo: adereços de poste, letreiro: estrutura em ferro e metalon com led, pórtico avenida do carnaval em led e testeira de palco (com imagem pintada e acabamento em led), com fornecimento de material, equipe técnica e iluminação, para a realização do pré carnaval Vale Folia de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Trizidela do Vale. VALOR TOTAL: R$ 49.999,00 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). FONTE DE RECURSOS: ORGAO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNCAO: 13 –Cultura. SUB-FUNGAO: 112 – Administração Geral. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 2. 176 Carnaval. CLASSIFICACAO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 150000000. - Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/02/2025 a 21/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Cultura e Turismo por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva, como Contratante e pela empresa CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA como Contratado.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1902001/2024

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N°09/2024

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADO: DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84.

OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 0403001-3/2024, firmado entre as partes em 04/03/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: DE 04/03/2025 até 04/03/2026.

DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a empresa DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pela contratada.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2902002/2024

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N°11/2024

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATADO: DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84.

OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 1203001-1/2024, firmado entre as partes em 12/03/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: DE 12/03/2025 até 12/03/2026.

DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140201/2025. DISPENSA Nº 12/2025. OBJETO: contratação por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para reprodução de materiais de plotagem de mapas e plantas de engenharia em formato especial, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale/MA. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Miguel de Abreu Zusar, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 140201/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 12/2025 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 18.387.990/0001-28, pelo valor total de R$ 59.755,00 (cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta e cinco reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 07 de março de 2025. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. Portaria n° 80/2025 – GP.

DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025.

A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale- MA, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Adminsitração, o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário de Administração nomeada pela Portaria nº 02/2025-GP, de 02/01/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base nos termos do art. 79, da Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 04/2024-GP, de 05/02/2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, resolve:

Tornar Público a Adjudicação do objeto e Homologação do resultado final do Credenciamento nº 2/2025, após análise e julgamento dos documentos de habilitação e proposta apresentada pela empresa interresada MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.974.413/0001-04, com sede na Av. Zeca Branco, nº 108 K, Bairro Mutirão, CEP: 65.725-000, no Município de Pedreiras/MA, neste ato representada pelo Sr. Marcos Vinicius Nascimento Mota, portador do CPF Nº ***. 896.843-**, cujo obejto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, de interesse da administração municipal de Trizidela do Vale/MA, Pelo valor total da contratação R$ 1.305.160,70 (um milhão, trezentos e cinco mil e cento e sessenta reais e setenta centavos), podendo ser prorrogavel nos termos da Lei n° 14.133/21.

DECRETA:

A Adjudicação do objeto e Homologação do resultado final do Credenciamento nº 2/2025, a Primeira Empresa Credenciada, a MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.974.413/0001-04, autorizando a formalização do contrato nos termos da Lei n°14.133/2021.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

Encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência.

Trizidela do Vale – MA, 11 de março de 2025.

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 02/2025-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310002/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de drenagem profunda, em vias urbanas da sede e zona rural do município de Trizidela do Vale/MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de drenagem profunda, em vias urbanas da sede e zona rural do município de Trizidela do Vale/MA, no dia 07/03/2025 no sistema Licita Trizidela do Vale. (www.trizideladovalema.com.br.), ao proponente conforme descrito abaixo.

EMPRESA ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.948.612/0001-64, com sede na Av. Um, nº 5 Qd. 14, nº 26, Residencial Pirâmide, CEP: 65.138-00, no Município de Raposa – MA, neste ato representada pelo Senhor Clodoaldo Correia, portador do CPF nº ***.351.603-**. CONTATOS: EMAIL: albatrozengenharia@hotmail.com /TEL: (98) 98889-4323.

1° Colocada no item único: 1.

Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 8.340.600,08 (oito milhões, trezentos e quarenta mil e seiscentos reais e oito centavos).

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 11 de março de 2025.

Miguel de Abreu Zusar

Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria nº 80/2025-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110201/2025. DISPENSA Nº 11/2025. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e decoração carnavalesca, tipo: adereços de poste, letreiro: estrutura em ferro e metalon com led, pórtico avenida do carnaval em led e testeira de palco (com imagem pintada e acabamento em led), com fornecimento de material, equipe técnica e iluminação, para a realização do pré carnaval Vale Folia de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Trizidela do Vale. O Secretário de Cultura e Turismo, Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 110201/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 11/2025 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, portador do CPF Nº ***.357.***-00, para a prestação de serviços de ornamentação e decoração carnavalesca, tipo: adereços de poste, letreiro: estrutura em ferro e metalon com led, pórtico avenida do carnaval em led e testeira de palco (com imagem pintada e acabamento em led), com fornecimento de material, equipe técnica e iluminação, para a realização do pré carnaval Vale Folia de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Trizidela do Valeo, pelo valor total de R$ 49.999,00 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da pessoa física adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 21 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura. Portaria n° 05/2025 - GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140201/2025. INEXIGIBILIDADE N° 43/2025. Assunto: Contratação Direta, por Inexigibilidade, de empresa especializada em prestação de serviço de licença de uso de software com soluções integradas em planejamento e contabilidade pública; publicação/hospedagem de dados; licitações e contratos; patrimônio público, incluindo suporte técnico especializado, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale (MA). BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação n° 25/2024, para a contratação da empresa ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.288.268/0001-04, sediada na Rua Lauro Maia, n° 1120, Bairro Fátima, CEP: 60.055-210, Imperatriz/MA, para a prestação de serviço de licença de uso de software com soluções integradas em planejamento e contabilidade pública; publicação/hospedagem de dados; licitações e contratos; patrimônio público, incluindo suporte técnico especializado, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale (MA), no valor total de R$ 87.664,44 (oitenta e sete mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 26 de fevereiro de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.