Diário oficial

NÚMERO: 2148/2025

Volume: 12 - Número: 2148 de 10 de Março de 2025

10/03/2025 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 10/03/2025 17:04:13 - IP com nº: 192.168.3.41

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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO : 11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021, Decreto Municipal nº 07/2024, de 06/02/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de cesta de alimentos, destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 27 de março de 2025 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 Aeroporto Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 10 de março de 2025. Maria Rosilene Silva. Secretária Municipal de Assistência Social. Portaria 78/2025-GP.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 2410001/2024
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2410001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas (horas/máquina), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Trizidela do Vale/MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas (horas/máquina), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Trizidela do Vale/MA, no dia 11/02/2025 ás 13:00:02 no Portal de Compras Públicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, ao proponente conforme descrito abaixo.

EMPRESA: R E DE SOUSA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.443.062/0001-46, com sede na Rua Jose Euzébio, nº 176, Bairro Centro, CEP: 65.725-000, no Município de Pedreiras MA, representada pela Sra. ROBERTA EVELIMDE SOUSA SILVA, portadora do CPF ***.323.323-**. CONTATOS: EMAIL: re006empreendimentos@gmail.com /TEL: (85) 98707-7456.

1° Colocada nos itens: 1 ao 6

Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 3.609.663,00 (três milhões, seiscentos e nove mil e seiscentos e sessenta e três reais).

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA.

Trizidela do Vale MA, 11 de fevereiro de 2025.

Miguel de Abreu Zusar

Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria nº 80/2025-GP

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 3/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025

LEI Nº 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130201/2025.

ART. Nº 79, I, LEI 14.133/2021

CONTRATANTE: UASG Nº 980258. MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA PARA INÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 12/03/2025, ÀS 10:00 HORAS. REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. SALA DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE (CPL). VIGÊNCIA DESTE EDITAL: 31/12/2025. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 Aeroporto Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 10 de março de 2025. Rosângela Mota Lima. Presidente da Comissão de Contratação. Portaria nº 21/2025

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO : 020103/2025
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DO PRIMEIRO CREDENCIADO
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO E

PROPOSTA DE PREÇOS DO PRIMEIRO CREDENCIADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020103/2025

CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

BASE LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 79, I.

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOCUMENTAL DA FASE DE HABILITAÇÃO, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - credenciamento de pessoas jurídicas para prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, de interesse da administração municipal de Trizidela do Vale/MA.

O Credenciamento foi amplamente divulgado, sendo publicado: no Diário Oficial do Município-DOM, no Jornal de grande circulação o Imparcial, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, no Portal da Transparência do Município, e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento a empresa: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.974.413/0001-04, com sede na Av. Zeca Branco, nº 108 K, Bairro Mutirão, CEP: 65.725-000, no Município de Pedreiras/MA, neste ato representada pelo Sr. Marcos Vinicius Nascimento Mota, portador do CPF Nº ***. 896.843-**.

A Comissão analisou detalhadamente as documentações de regularidade. Após as análises das documentações e autenticidades das certidões a Comissão de Contratação declarou a empresa: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.974.413/0001-04, apta a prestar os serviços em relação as documentações e também declarada HABILITADA nos termos da lei e do edital, para a realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, de interesse da administração municipal de Trizidela do Vale/MA, pelo valor total da contratação R$ 1.305.160,70 (um milhão, trezentos e cinco mil e cento e sessenta reais e setenta centavos). Nos termos do art. 79, da Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 04/2024-GP, de 05/02/2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência.

Para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão de Contratação.

Trizidela do Vale/MA, 07 de março de 2025.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

Rosângela Mota Lima

Presidente da Comissão de Contratação

Portaria nº 21/2025.

Mônica de Albuquerque Silva de Oliveira

Membro da Comissão de Contratação

Portaria nº 21/2025.

Francisca Regilda Furtado Leite

Membro da Comissão de Contratação

Portaria nº 21/2025.

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