Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes das Secretarias Municipais afetas à Segurança Alimentar e Nutricional para comporem a CAISAN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO os dispositivos na Lei Municipal, Nº 535/2025, que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar - SISAN,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros representantes das Secretarias Municipais afetas à Segurança Alimentar e Nutricional para comporem a CAISAN, na seguinte forma:
a)SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
TITULAR: Maria Rosilene Silva - CPF: 406.***.***-53;
SUPLENTE : Edson Felipe Romeiro Cardoso - CPF: 608.***.***-81.
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:
TITULAR: Lívio Barroso Maia - CPF: 407.852.***-72;
SUPLENTE : Francisco Wanderson da Silva Ferreira - CPF: 035.***.***-56.
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: Maria Sônia Silva Abreu - CPF: 449.***.***-91;
SUPLENTE : Conceição de Maria Bento Sousa Morais - CPF: 877.***.***-53.
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
TITULAR: Fabiana Meireles do Nascimento - CPF: 036.***.***-30;
SUPLENTE : Jocielma Oliveira Pereira - CPF: 011.***.***-62.
e) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
TITULAR: Hamilton Assis Leite - CPF: 728.***.***-97;
SUPLENTE : Pedro da Silva Aguiar Neto - CPF: 572.***.***-00.
f) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
TITULAR: Enoque de Sá Barreto Filho - CPF: 651.***.***-72;
SUPLENTE :Jaciara Dantas Gomes - CPF: 034.***.***-22.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 07 DE MARÇO DE 2025.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação dos representantes dos Órgãos Públicos e da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO os dispositivos na Lei Municipal nº 535/2025, que
cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar - SISAN,
DECRETA:P
Art. 1º - Ficam nomeados os membros representantes dos Órgãos Públicos e da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA, período de 07 de março de 2025 a 07 de março de 2027, na seguinte forma:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
TITULAR: Maria Rosilene Silva - CPF: 406.***.***-53;
SUPLENTE : Edson Felipe Romeiro Cardoso - CPF:608.***.***-81.
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:
TITULAR: Lívio Barroso Maia - CPF: 407.***.***-72;
SUPLENTE : Francisco Wanderson da Silva Ferreira - CPF: 035.***.***-56.
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO MORRO GRANDE (CNPJ 01.004.861/0001-00):
TITULAR: Antônia Lopes de Oliveira - CPF: 009.***.***-02;
SUPLENTE : Eliane dos Santos Araújo - CPF: 602.***.***-75.
b) ASSOCIAÇÃO DE SANTA MARIA DOS RICARDOS (CNPJ 05.465.972/0001-75):
TITULAR: Judimar de Oliveira Almeida – CPF: 884.***.***-91;
SUPLENTE : Francinaldo de Oliveira Costa – CPF: 776.***.***-53.
c) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DE CENTRO DA VELHA ROSA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (CNPJ 00.172.869/0001-13):
TITULAR: Antônio Agostinho da Silva – CPF: 776.***.***-04;
SUPLENTE : José Roberto da Silva – CPF: 776.***.***-49.
d) ASSOCIAÇÃO BATISTA COMUNITÁRIA – ABAC (CNPJ 31.196.112/0001-93):
TITULAR: Samario de Jesus Tavares – CPF 033.***.***-60;
SUPLENTE : Marcelo da Silva Aquino – CPF: 047.***.***-92 .
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 07 DE MARÇO DE 2025.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
