EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060301-1/2025. Processo Administrativo nº 100201/2025. MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 38/2025. PARTES:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.488.647/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de licitações e contratos administrativos, junto ao setor de licitações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 12.600,0 (doze mil e seiscentos reais) mensais, totalizando R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais) para 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder. Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 - Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.031 - Manutenção da Assessoria Especial da C.P.L. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 a 06 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Mildrid Magalhães Paulino Costa, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060301-3/2025. Processo Administrativo nº 100203/2025. MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 40/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.488.647/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de licitações e contratos administrativos, junto ao setor de licitações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) mensais, totalizando R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais) para 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Manutenção da Secretaria de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 a 06 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Mildrid Magalhães Paulino Costa, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060301-4/2025. Processo Administrativo nº 100204/2025. MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 41/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.488.647/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de licitações e contratos administrativos, junto ao setor de licitações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) mensais, totalizando R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) para 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 a 06 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e a Sra. Mildrid Magalhães Paulino Costa, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060302-2/2025. Processo Administrativo nº 100202/2025. MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 39/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.488.647/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de licitações e contratos administrativos, junto ao setor de licitações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) mensais, totalizando R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais) para 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 - Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 122– Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receitas de imposto e transf. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 a 06 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Mildrid Magalhães Paulino Costa, representante da empresa, pela contratada.