PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100201/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 38/2025.
RATIFICAÇÃO.
Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.488.647/0001-38, sediada na Rua Tiradentes, 24, sala 1, Centro, CEP: 65720-000, em Igarapé Grande (MA), neste ato representada pela Sra. Mildrid Magalhães Paulino Costa, portadora do CPF n.º XXX.188.353-XX, para a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de licitações e contratos administrativos, junto ao setor de licitações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale (MA), cujo valor mensal para referida contratação é de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) mensal, perfazendo um valor de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais) para 12 (doze) meses. Considerando que consoante ao Art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021, que ampara e justifica a contratação direta por Inexigibilidade.
Publique-se na forma da lei.
Trizidela do Vale (MA), 26 de fevereiro de 2025.
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100202/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 39/2025.
RATIFICAÇÃO.
Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.488.647/0001-38, sediada na Rua Tiradentes, 24, sala 1, Centro, CEP: 65720-000, em Igarapé Grande (MA), neste ato representada pela Sra. Mildrid Magalhães Paulino Costa, portadora do CPF n.º XXX.188.353-XX, para a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de licitações e contratos administrativos, junto ao setor de licitações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale (MA), cujo valor mensal para referida contratação é de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) mensal, perfazendo um valor de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais) para 12 (doze) meses. Considerando que consoante ao Art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021, que ampara e justifica a contratação direta por Inexigibilidade.
Publique-se na forma da lei.
Trizidela do Vale (MA), 26 de fevereiro de 2025.
Maria Sônia Silva Abreu
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 76/2025-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100203/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 40/2025.
RATIFICAÇÃO.
Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.488.647/0001-38, sediada na Rua Tiradentes, 24, sala 1, Centro, CEP: 65720-000, em Igarapé Grande (MA), neste ato representada pela Sra. Mildrid Magalhães Paulino Costa, portadora do CPF n.º XXX.188.353-XX, para a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de licitações e contratos administrativos, junto ao setor de licitações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale (MA), cujo valor mensal para referida contratação é de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) perfazendo um valor de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais) para 12 (doze) meses. Considerando que consoante ao Art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021, que ampara e justifica a contratação direta por Inexigibilidade.
Publique-se na forma da lei.
Trizidela do Vale (MA), 27 de fevereiro de 2025.
Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 79/2025-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100204/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 41/2025.
RATIFICAÇÃO.
Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.488.647/0001-38, sediada na Rua Tiradentes, 24, sala 1, Centro, CEP: 65720-000, em Igarapé Grande (MA), neste ato representada pela Sra. Mildrid Magalhães Paulino Costa, portadora do CPF n.º XXX.188.353-XX, para a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de licitações e contratos administrativos, junto ao setor de licitações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale (MA), cujo valor mensal para referida contratação é de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) mensal, perfazendo um valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) para 12 (doze) meses. Considerando que consoante ao Art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021, que ampara e justifica a contratação direta por Inexigibilidade.
Publique-se na forma da lei.
Trizidela do Vale (MA), 27 de fevereiro de 2025.
Maria Rosilene Silva
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 78/2025-GP
