Diário oficial

NÚMERO: 2140/2025

Volume: 12 - Número: 2140 de 26 de Fevereiro de 2025

26/02/2025 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 27/02/2025 13:36:28 - IP com nº: 192.168.0.110

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 203/2025
PORTARIA Nº 203
PORTARIA Nº 203/2025-GP. De 26 de fevereiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR MARIA VERBENIA COSTA CARVALHO, portadora do CPF n° 802.***.***-34, para exercer o cargo de Supervisora da Educação no Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 204/2025
PORTARIA Nº 204
PORTARIA Nº 204/2025-GP. De 26 de fevereiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR OTONE DE SOUZA, Portador do CPF n° 271.***.***-15, do Cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil COMDEC, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 205/2025
PORTARIA Nº 205
PORTARIA Nº 205/2025-GP. De 26 de fevereiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR OTONE DE SOUZA, Portador do CPF n° 271.***.***-15, para o Cargo de Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 206/2025
PORTARIA Nº 206
PORTARIA Nº 206/2025-GP. De 26 de fevereiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR LEONARDO ANDRADE FERNANDES, CPF Nº 024.***.***-90, para o Cargo de Secretário Municipal de Turismo, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRIZIDELA DO VALE: 03/2025
DECRETO Nº 03
DECRETO Nº 03/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, na conformidade do art. 66, incisos VI e IX, Art. 38, II, a, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, para o biênio 2025 e 2026 conforme abaixo especificados:

Hamilton Assis Leite portador do CPF n° 728.***.***-97 Titular Presidente;

Ronney Melo Bezerra - portador do CPF n° 027.***.***-21 - Suplente Secretário;

Lindoel Alves do Nascimento portador do CPF n° 052.***.***-97 Titular Vice-Presidente;

Maria Katarynny de Aguiar Costa Matos - portadora do CPF n° 604.***.***-98 Suplente;

José Roberto da Silva - portador do CPF n° 776.***.***-49 - Titular;

Francisco Martins de Souza - portador do CPF n° 270.***.***-91 Suplente;

Mauro dos Santos Ferreira - portador do CPF n° 778.***.***-68 Titular;

Edivan Santos Oliveira - portador do CPF n° 689.***.***-87 Suplente;

Clediane da Silva Dias dos Santos- portadora do CPF n° 040.***.***-21 Titular;

Ana Claudia Azevedo Damasceno - portadora do CPF n° 019.***.***-70 Suplente;

Joaquim Sabino dos Santos Neto - portador do CPF n° 128.***.***-20 Titular;

Maria Wanilde Santos Silva - portadora do CPF n° 627.***.***-95 Suplente;

Raimundo Nonato Vieira Dias - portador do CPF n° 143.***.***-16 Titular;

Gerson Martins Dias - portador do CPF n° 605.***.***-90 Suplente;

Leonilton de Brito Leite - portador do CPF n° 036.***.***-50 Titular;

Inaldo Alves Santos Filho - portador do CPF n° 329.***.***-68 Suplente.

Albenilson Dantas Santos - portador do CPF n° 603.***.***-69; Titular ;

Josué da Costa Oliveira Júnior - portador do CPF n° 063.***.***-84; Suplente;

Rejane da Aguiar Sales Veras - portadora do CPF n° 007.***.***-89; Titular;;

Maria Valdeisa Silva de Araújo - portadora do CPF n° 034.***.***-45; Suplente;

José de Ribamar Nobre da Silva - portador do CPF n° 005.***.***00; Titular;

Hidelbrando Soares da Silva - portador do CPF n° 022.***.***-01; Suplente;

Luís Machado da Silva - portador do CPF n° 304.***.***-72; Titular;

Alex Nascimento Sousa - portador do CPF n° 072.***.***-82; Suplente;

Kleber de Oliveira Lima - portador do CPF n° 020.***.***-99; Titular;

Maria Aline Silva de Sousa - portadora do CPF n° 621.***.***-05; Titular;

Josué da Silva Amorim - portador do CPF n° 978.***.***-68; Técnico;

Daiane Leite Marques - portadora do CPF n° 603.***.***-99; Técnico;

Pedro da Silva Aguiar Neto - portador do CPF n° 572.***.***-00; Técnico.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO TRIZIDELA DO VALE-MA: 04/2025
DECRETO Nº 04
DECRETO Nº 04/2025, de 26 de fevereiro de 2025.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município Trizidela do Vale-MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, DEIBSON PEREIRA FREITAS, na conformidade do art. 66, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Esporte de Trizidela do Vale-MA para o biênio 2025 e 2026, conforme representação abaixo discriminada:

APODER PÚBLICO.

Titular: Francinaldo Rodrigues Pinheiro - CPF n° 025.***.***-96;

Suplente: José Francisco Silva - CPF n° 894.***.***-91.

Titular: Maria Rosângela Cordeiro - CPF n° 803.***.***-72;

Suplente: Elson Belarmino de Sá - CPF n° 795.***.***-34.

Titular: Edinalva Pedro Lima - CPF n° 011.***.***-00;

Suplente: Gildásio Freitas dos Santos - CPF n° 006.***.***-03.

Titular: Francisco Jonh Medeiros Santos - CPF n° 025.***.***-42;

Suplente: Albenilson Dantas Santos - CPF n° 603.***.***-69.

Titular: Josué da Costa Oliveira Júnior - CPF n° 063.***.***-84;

Suplente: Jaime Bernardo de Sousa Neto - CPF n° 613.***.***-65.

Titular: Iracilda de Andrade Aboud - CPF n° 670.***.***-15;

Suplente: Marinete Lopes da Silva - CPF n° 306.***.***-11.

B SOCIEDADE CIVIL.

Titular: Ermano Alves Costa Neto - CPF n° 003.***.***-55;

Suplente: Jeymyson Teylon Coutinho Ibiapino - CPF n° 026.***.***-58.

Titular: Eduardo da Silva Coelho - CPF n° 611.***.***-67;

Suplente: Arenívia Silva Lima - CPF n° 634.***.***-60.

Titular: Jailson Bezerra Soares - CPF n° 759.***.***-25,

Suplente: José Alcione Ferreira da Silva - CPF n° 676.***.***-04.

Titular: Manuel de Jesus dos Santos Barros - CPF n° 913.***.***-78;

Suplente: Leandro Pereira Sousa - CPF n° 024.***.***-54.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - PONTO FACULTATIVO: 05/2025
DECRETO N° 05
DECRETO N° 05/2025, de 26 de fevereiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, DEIBSON PEREIRAS FREITAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO que neste ano o tradicional feriado de carnaval recai na data 04 de março.

CONSIDERANDO a necessidade de definir com antecedência os dias do período de carnaval em que não haverá expediente, de modo a permitir que as unidades administrativas municipais possam organizar a execução de seus serviços, sem prejuízo à população;

D E C R E T A:

Art. 1º- Ficam instituídos Pontos Facultativos nas repartições públicas da Administração de Trizidela do Vale-MA, durante o carnaval de 2025, as seguintes datas:

a) 28 de fevereiro (sexta-feira)

b) 03 de março (segunda feira)

c) 05 de março (quarta feira), até às 14:00h.

Art. 2º - Os serviços essenciais e indispensáveis à população, tais como saúde, limpeza urbana e segurança, serão mantidos, devendo as respectivas Secretarias adotarem as escalas de trabalho. Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

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