CONTRATO N° 12/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2025. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.418.051/0001-91. OBJETO: Contratação direta, por de Dispensa de Licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de radiodifusão através de Emissora de Rádio em Frequência Modulada FM/AM, para divulgação e informação de atos e ações de utilidade pública com ampla abrangência de cobertura em todo o Município de Trizidela do Vale/MA (Zona Rural e Urbano), para atender as necessidades da Câmara Municipal.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Ter. Pessoa Jurídica. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e a empresa RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, por seu representante Sr. Kleber Rondon Carvalho Branco, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025.

CONTRATO N° 13/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2025. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: INOVE GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.103.549/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing digital; gerenciamento de redes sociais; filmagens e fotografia; veiculação em blogs e mídias sociais das ações legislativas, sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e outras reuniões, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Ter. Pessoa Jurídica. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e a empresa INOVE GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA, por sua representante a Sr.ª Ianael da Silva Ferreira, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025. DISPENSA Nº 09/2025. OBJETO: Contratação direta, por de Dispensa de Licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de radiodifusão através de Emissora de Rádio em Frequência Modulada FM/AM, para divulgação e informação de atos e ações de utilidade pública com ampla abrangência de cobertura em todo o Município de Trizidela do Vale/MA (Zona Rural e Urbano), para atender as necessidades da Câmara Municipal. O presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. Francisco Martins Pereira, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 012/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 09/2025 e ADJUDICO o objeto a vencedora a empresa RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.418.051/0001-91, com sede na Av. Rio Branco, 535, Centro, Pedreiras – MA, para prestação de serviços de comunicação de radiodifusão através de Emissora de Rádio em Frequência Modulada FM/AM, para divulgação e informação de atos e ações de utilidade pública com ampla abrangência de cobertura em todo o Município de Trizidela do Vale/MA (Zona Rural e Urbano), para atender as necessidades da Câmara Municipal, pelo valor total de R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, inciso V da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I. Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II. Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III. Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021. IV Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 18 de fevereiro de 2025. Francisco Martins Pereira. Presidente/ CMTV.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025. DISPENSA Nº 10/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing digital; gerenciamento de redes sociais; filmagens e fotografia; veiculação em blogs e mídias sociais das ações legislativas, sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e outras reuniões, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA. O presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. Francisco Martins Pereira, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 13/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 10/2025 e ADJUDICO o objeto a vencedora a empresa INOVE GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA com sede na Rua da Salvação, 491, Bairro Centro – CEP: 65727-000, cidade de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o n° 27.103.549/0001-68, representada pelo sua representante legal, a Srª. Ianael da Silva Ferreira, para a prestação de serviços de marketing digital; gerenciamento de redes sociais; filmagens e fotografia; veiculação em blogs e mídias sociais das ações legislativas, sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e outras reuniões, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA, para atender as necessidades da Câmara Municipal, pelo valor total de R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, inciso V da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I. Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II. Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III. Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV. Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 18 de fevereiro de 2025. Francisco Martins Pereira. Presidente/ CMTV.