CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

APOSENTAR

JUCÉLIA SOUSA DE OLIVEIRA, Servidora Pública Municipal, Portadora do CPF sob o nº 508.504.743-53, exercente do cargo de Professora, Nível I, 20 horas semanais, matrícula nº 313-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA, na modalidade de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, nos termos do Art. 42, da lei municipal nº 297/2017, e dos artigos 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o §5º, do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da EC nº 47/05, no valor de R$ 5.119,00 (cinco mil, cento e dezenove reais) mensais, na forma discriminada abaixo.

COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOSVencimentos, nos termos da Lei Municipal, nº 190 de 26 de dezembro de 2009.

R$ 3.791,86Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.

R$ 758,37Graduação 15%, conforme Art. 13 da Lei Municipal nº 190/2009.

R$ 568,77

TOTAL DA REMUNERAÇÃO R$ 5.119,00TOTAL DOS PROVENTOS

R$ 5.119,00

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Trizidela do Vale - MA, 01 de Fevereiro 2025.

CHARLES PIERRE GALINDO BEDOR

Presidente do Instituto de Previdência Municipal