ORIGEM: Processo Administrativo nº 050202/2025, da Inexigibilidade nº 37/2025. LOCATÁRIO: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº11.424.417/0001-06. LOCADOR: Sr. Renato Dias Macedo, CPF: 079.***.***-69. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Vigilância Epidemiológica para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA. VALOR TOTAL: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.107 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e prevenção de doenças. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/02/2025 a 31/12/2025, perfazendo 11 (onze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e o Sr. Renato Dias Macedo, como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 120201/2025, da Inexigibilidade nº 42/2025. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Agricultura, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Ari Regino Assis Leite, portador do CPF: 409.***.***-20. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação do Imóvel para o funcionamento do anexo do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 16.698,00 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0226 Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.069 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/02/2025 a 31/12/2025, perfazendo 11 (onze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca pelo seu Secretário Sr.ª Lívio Barroso Maia, como Contratante e o Sr. Ari Regino Assis Leite como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 050201/2025, da Inexigibilidade nº 36/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: KAKA E PEDRINHO PRODUÇÕES MUSICIAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 51.319.282/0001-25. OBJETO: Contratação por Inexigibilidade, de Empresa exclusiva para realização de Show Musical com os artistas Kaká e Pedrinho para a festividade Carnavalesca no dia 26 de fevereiro de 2025, de Interesse do Fundo Municipal de Cultura do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 2.176 Carnaval. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/02/2025 a 18/04/2025, perfazendo 02 (dois) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Cultura, como Contratante e a empresa KAKA E PEDRINHO PRODUÇÕES MUSICIAIS LTDA-ME como Contratado.

INEXIGIBILIDADE N° 36/2025. Assunto: Contratação por Inexigibilidade, de Empresa exclusiva para realização de Show Musical com os artistas Kaká e Pedrinho para a festividade Carnavalesca no dia 26 de fevereiro de 2025, de Interesse do Fundo Municipal de Cultura do Município de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação empresa Kaka e Pedrinho Produções Musicais LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 51.319.282/0001-25, sediada na Rua Senador Pompeu, 834, sala 415, Centro, CEP 60.025-000, Fortaleza/CE, para realização de Show Musical com os artistas Kaká e Pedrinho para a festividade Carnavalesca no dia 26 de fevereiro de 2025, de Interesse do Fundo Municipal de Cultura do Município de Trizidela do Vale/MA, cujo valor total é R$110.000,00 (cento e dez mil reais). Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 18 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Melo da Silva. Sec. Mun. de Cultura. Portaria n° 05/2025 – GP.

INEXIGIBILIDADE N° 37/2025. Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Vigilância Epidemiológica para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Senhor Renato Dias Macedo, residente e domiciliado na Rua 03 de Outubro, 1082, Centro, Trizidela do Vale/MA, para locação de imóvel, com localização à Rua 03 de Outubro, 1081, Centro, para o funcionamento da Vigilância Epidemiológica para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA, tendo o valor total de R$ 9.900,00 (nove mil novecentos reais). Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 12 de fevereiro de 2025. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Sec. Mun. de Saúde. Portaria nº 79/2025-GP.

INEXIGIBILIDADE N° 42/2025. Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação do Imóvel para o funcionamento o anexo do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Sr. Ari Regino Assis Leite, portador do CPF: 409.***.***-20, residente e domiciliado na Rua 02, n° 88, Residencial Luis Carroceiro, Aeroporto, Trizidela do Vale, Maranhão, para locação de imóvel, com localização à Rua Francisco Alves da Silva, s/n - Aeroporto, nesta cidade, para o funcionamento do anexo do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA, no valor total de R$ 16.698,00 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e oito reais) para respectivo exercício correspondente.. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 13 de fevereiro de 2025. Lívio Barroso Maia. Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca. Portaria nº 11/2025-GP.