PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, INCISO II, LEI 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, por intermédio de seu Presidente, torna público a realização por meio da Contratação Direta, via DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, que tem como objeto a Contratação direta, por de dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de radiodifusão através de emissora de rádio em frequência modulada FM/AM, para divulgação e informação de atos e ações de utilidade pública com ampla abrangência de cobertura em todo o município de Trizidela do Vale/MA (zona rural e urbano), para atender as necessidades da Câmara Municipal, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que o órgão escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação de proposta de preços: 18/02/2025 às 08:00h.
A proposta de preços deverá ser entregue no setor de Protocolo na Câmara Municipal de Trizidela do Vale, sito à Avenida Deputado Carlos Melo, nº 1672 – Aeroporto – Trizidela do Vale/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis até a data limite.
INFORMAÇÕES: O Aviso de Contratação/Termo de Referência da Dispensa encontra-se à disposição dos interessados no setor de Protocolo da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, sito à Avenida Deputado Carlos Melo, nº 1672 – Aeroporto – Trizidela do Vale/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: https://cmtrizideladovale.ma.gov.br/dispensaeinexigibilidade.
Trizidela do Vale (MA), 12 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MARTINS PEREIRA
Presidente/CMTV
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, INCISO II, LEI 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, por intermédio de seu Presidente, torna público a realização por meio da Contratação Direta, via DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing digital; gerenciamento de redes sociais; filmagens e fotografia; veiculação em blogs e mídias sociais das ações legislativas, sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e outras reuniões, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que o órgão escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação de proposta de preços: 19/02/2025 às 08:00h.
A proposta de preços deverá ser entregue no setor de Protocolo na Câmara Municipal de Trizidela do Vale, sito à Avenida Deputado Carlos Melo, nº 1672 – Aeroporto – Trizidela do Vale/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis até a data limite.
INFORMAÇÕES: O Aviso de Contratação/Termo de Referência da Dispensa encontra-se à disposição dos interessados no setor de Protocolo da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, sito à Avenida Deputado Carlos Melo, nº 1672 – Aeroporto – Trizidela do Vale/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/lei14133.
Trizidela do Vale (MA), 13 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MARTINS PEREIRA
Presidente/CMTV
CONTRATO N° 01/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, com data de 14 de janeiro de 2025, Volume 12, Número 2004, pág. 4/5. ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025. LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026. Trizidela do Vale/MA, 14 de fevereiro de 2025. Francisco Martins Pereira. Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.
CONTRATO N° 02/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, com data de 21 de janeiro de 2025, Volume 12, Número 2106, pág. 4/6. ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025. LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2025 a 14 de janeiro de 2026. Trizidela do Vale/MA, 14 de fevereiro de 2025. Francisco Martins Pereira. Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.
CONTRATO N° 03/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, com data de 21 de janeiro de 2025, Volume 12, Número 2106, pág. 4/6. ONDE SE LÊ: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2025. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: ATIVO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.456.067/0001-21. OBJETO: Contratação Direta, por Inexigibilidade, de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Art. 74, inciso III da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025. LEIA-SE: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2025. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: ATIVO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.456.067/0001-21. OBJETO: Contratação Direta, por Inexigibilidade, de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Art. 74, inciso III da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2025 a 14 de janeiro de 2026. Francisco Martins Pereira. Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.
CONTRATO N° 04/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, com data de 21 de janeiro de 2025, Volume 12, Número 2106, pág. 4/6. ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Francisco Martins Pereira. Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.
CONTRATO N° 06/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, com data de 21 de janeiro de 2025, Volume 12, Número 2106, pág. 5/6. ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Francisco Martins Pereira. Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.
CONTRATO N° 07/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, com data de 21 de janeiro de 2025, Volume 12, Número 2106, pág. 5/6. ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Francisco Martins Pereira. Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.
CONTRATO N° 08/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, com data de 10 de fevereiro de 2025, Volume 12, Número 2126, pág. 3/4. ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Trizidela do Vale/MA, 14 de fevereiro de 2025. Francisco Martins Pereira. Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.
CONTRATO N° 09/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, com data de 10 de fevereiro de 2025, Volume 12, Número 2126, pág. 3/4. ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Trizidela do Vale/MA, 14 de fevereiro de 2025. Francisco Martins Pereira. Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.
CONTRATO N° 10/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2025. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: IVAN ITALLO DE SOUZA DAMACENO, inscrito no CPF n° 603. ***. *** -30. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de pessoa física para locação de veículo, tipo passeio, com quilometragem livre e motorista para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. De terceiros pessoa física; FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e Sr. IVAN ITALLO DE SOUZA DAMACENO, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025.
CONTRATO N° 11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2025. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.557.276/0001-09. OBJETO: Contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de empresa para fornecimento de combustível – tipo gasolina comum, de forma parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.320,00 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo; FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, por seu representante Sr. Luis Alberto da Silva Moraes, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025.
