PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, INCISO II, LEI 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, por intermédio de seu Presidente, torna público a realização por meio da Contratação Direta, via DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, que tem como objeto a Contratação direta, por dispensa de licitação, de pessoa física ou jurídica para locação de veículo, tipo passeio, com quilometragem livre e motorista para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que o órgão escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação de proposta de preços: 14/02/2025 às 08:00h.
A proposta de preços deverá ser entregue no setor de Protocolo na Câmara Municipal de Trizidela do Vale, sito à Avenida Deputado Carlos Melo, nº 1672 – Aeroporto – Trizidela do Vale/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis até a data limite.
INFORMAÇÕES: O Aviso de Contratação/Termo de Referência da Dispensa encontra-se à disposição dos interessados no setor de Protocolo da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, sito à Avenida Deputado Carlos Melo, nº 1672 – Aeroporto – Trizidela do Vale/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: https://cmtrizideladovale.ma.gov.br/dispensaeinexigibilidade.
Trizidela do Vale (MA), 10 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MARTINS PEREIRA
Presidente/CMTV
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, INCISO II, LEI 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, por intermédio de seu Presidente, torna público a realização por meio da Contratação Direta, via DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, que tem como objeto a Contratação direta, por dispensa de licitação, de pessoa física ou jurídica para locação de veículo, tipo passeio, com quilometragem livre e motorista para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que o órgão escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação de proposta de preços: 14/02/2025 às 08:00h.
A proposta de preços deverá ser entregue no setor de Protocolo na Câmara Municipal de Trizidela do Vale, sito à Avenida Deputado Carlos Melo, nº 1672 – Aeroporto – Trizidela do Vale/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis até a data limite.
INFORMAÇÕES: O Aviso de Contratação/Termo de Referência da Dispensa encontra-se à disposição dos interessados no setor de Protocolo da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, sito à Avenida Deputado Carlos Melo, nº 1672 – Aeroporto – Trizidela do Vale/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/lei14133.
Trizidela do Vale (MA), 10 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MARTINS PEREIRA
Presidente/CMTV
CONTRATO N° 08/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2025. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: MARIA ALCILENE BEZERRA SOARES, inscrita no CPF n° 789. ***. *** -15. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa física especializada para fornecimento de sucos, bolos e salgados, de forma parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.320,00 (trinta e sete mil, trezentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. De terceiros pessoa física; FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e Sra. MARIA ALCILENE BEZERRA SOARES, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025.
CONTRATO N° 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2025. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: F M CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 58.541.307/0001-80. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.000,00 (onze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. De terceiros pessoa jurídica; FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e a empresa F M CLIMATIZAÇÃO LTDA, por seu representante Sr. Francisco Mauricio Sousa Lima, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025.
