A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, e Lei n° 14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais.
PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: do dia 07 de fevereiro de 2025 até 26 de fevereiro de 2025, atendendo o prazo mínimo de 20 (vinte) dias corridos, conforme Art. 32 da Resolução 06/2020.
ABERTURA: 27 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados, e retirados gratuitamente pelo e-mail cplpmtv2@outlook.com site www.trizideladovale.ma.gov.br.
Trizidela do Vale - MA, 06 de fevereiro de 2025.
Maria Sonia Silva Abreu.
Secretária Municipal de Educação.
Portaria nº 76/2025-GP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 5/2025
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultas médicas, procedimentos e cirurgias, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 27 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.portaldecompraspublicas.com.br www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 05 de fevereiro de 2025. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 76/2025-GP.
