ORIGEM: Processo Administrativo nº 240101/2025, da Inexigibilidade nº 29/2025. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sra. Francisca de Fatima Matos Lucena, CPF: 734.xxx.xxx-10. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Anexo do Almoxarifado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/01/2025 a 31/01/2026, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e a Sra. Francisca de Fatima Matos Lucena, CPF: 734.xxx.xxx-10 como Contratado.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2101002/2024
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N°010/2024
LOCATÁRIA: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde.
LOCADOR: Sra. Ana Lúcia Castro de Oliveira, inscrita no CPF nº 157.737.603-04.
OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 06020083/2024, firmado entre as partes em 05/02/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 06/02/2025 até 06/02/2026.
DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Ana Lúcia Castro de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040201-5/2025. Processo Administrativo nº 2708001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 22/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CASSIANO M DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.602.038/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VALOR: R$ 1.000.219,60 (um milhão e duzentos e dezenove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de imposto – ordinário. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, representante da empresa, pela contratada.
Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Anexo do Almoxarifado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da Senhora Fatima Matos Lucena, CPF: 734.568.703-10, residente e domiciliado na Rua Nova, n° 267, Centro, Trizidela do Vale/MA, para locação de imóvel, com localização à Rua Nova, n° 209 - Centro, nesta cidade, para o funcionamento do Anexo do Almoxarifado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração no Município de Trizidela do Vale – MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 30 de janeiro de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.
