ORIGEM: Processo Administrativo nº 100101/2025, da Inexigibilidade nº 26/2025. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Agricultura, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Cicero Martins de Sousa, portador do CPF: 757.xxx.xxx-00. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação do Imóvel para o funcionamento do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 39.264,00 (trinta e nove mil e duzentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0226 Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.069 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/01/2025 a 29/02/2026, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca pelo seu Secretário Sr.ª Lívio Barroso Maia, como Contratante e o Sr. Cicero Martins de Sousa como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 100102/2025, da Inexigibilidade nº 027/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 26.529.188/0001-53. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa jurídica para prestação de serviços de informática que disponibilize o licenciamento e a concessão de uso de software – Arrecadação Tributária. VALOR: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo.UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. de Tecnologia infomação/comunic. – PJ. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/01/2025 a 29/01/2026, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e o IZAIAS DELFINO DOS SANTOS como Contratado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 13 de fevereiro de 2025 às 8:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Trizidela do Vale (MA), 30 de janeiro de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2025-GP

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação do Imóvel para o funcionamento do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Senhor (a) Sr. Cicero Martins de Sousa, portador do CPF: 757.215.033-00, residente e domiciliado na Rua Principal, s/n, no Povoado Morro dos Caboclos , Trizidela do Vale, Maranhão, para locação de imóvel, com localização à Rua Chapada, n°1970 - Aeroporto, nesta cidade, para o funcionamento do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 27 de janeiro de 2025. Lívio Barroso Maia. Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca. Portaria nº 11/2025-GP.

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa jurídica para prestação de serviços de informática que disponibilize o licenciamento e a concessão de uso de software – Arrecadação Tributária, visando atender às necessidades da Administração Municipal. BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 26.529.188/0001-53, estabelecida na Av. Maestro Joao Nunes/AVN Ana Jansen Pavmto 05 TII, Sala 508, Nº 9, Ponta D' Areia, CEP 65.077-300 em São Luís – MA, para prestação de serviços de informática que disponibilize o licenciamento e a concessão de uso de software – Arrecadação Tributária, visando atender às necessidades da Administração Municipal, no valor total de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil quatrocentos reais). Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 29 de janeiro de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o adiamento da licitação, processo nº 061101/2024, na modalidade concorrência eletrônica nº 4/2025 para o dia 18 de fevereiro de 2025 às 10h:00min – OBJETO: Contratação de empresa engenharia especializada na execução de reforma e ampliação de Unidade de Ensino com construção de auditório e quadra poliesportiva do Colégio Militar II de Julho – C.E. Messias Rodrigues de Sousa no município de Trizidela do Vale/MA- Plataforma: https://licitatrizideladovale.com.

Trizidela do Vale (MA), 29 de janeiro de 2025.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 76/2025-GP