ORIGEM: Processo Administrativo nº 2712011/2024, da Inexigibilidade nº 23/2025. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Idelbrando Marques de Araújo, inscrito no CPF sob nº 280.004.713-53. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Apoio Administrativo 2 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e o Sr. Idelbrando Marques de Araújo como Contratado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3012001/2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.344/0001-19. OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços profissionais em assessoria jurídica para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário, Enoque de Sá Barreto Filho como Contratante e a empresa DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, como Contratado.
ORIGEM: Processo Administrativo nº 0601001/2025, da Inexigibilidade nº 025/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa jurídica para locação de software – serviço relativo à assinatura de sistema de banco de preços validos por 12 meses, assinatura anual, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VALOR: R$ 21.820,00 (vinte e um mil e oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo.UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. de Tecnologia infomação/comunic. – PJ. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/01/2025 a 21/01/2026, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e o NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA como Contratado.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2201002/2024
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N°07/2024
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.
CONTRATADO: R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 07.871.928/0001-90.
OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 0502001-1/2024, firmado entre as partes em 05/02/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 05/02/2025 até 05/02/2026.
DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a empresa R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, pela contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3012001/2024. INEXIGIBILIDADE N° 24/2025. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.344/0001-19, situada na Rua das Juçaras, Quadra 44, Casa 04 – Jardim Renascença, São Luis/MA, neste ato representada por Daniel de Faria Jerônimo Leite, brasileiro, portador do CPF n.º 799.xxx.xxx-04, e RG sob nº 59007xxx-1 Órgão Emissor SSP/MA, para a prestação de serviços profissionais em assessoria jurídica para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA, cujo valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Considerando que consoante ao Art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021, que ampara e justifica a contratação direta por Inexigibilidade. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 10 de janeiro de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.
Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa jurídica para locação de software – serviço relativo à assinatura de sistema de banco de preços validos por 12 meses, assinatura anual, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Izabel a Redentora, nº. 2356, EDIF. Loewen Sala 117, Centro, CEP: 83.005-010, Município de São José dos Pinhais - PR, na Cidade de Uberlandia/MG, para locação de software – serviço relativo à assinatura de sistema de banco de preços validos por 12 meses, assinatura anual, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, no valor total de R$ 21.820,00 (vinte e um mil e oitocentos e vinte reais). Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 21 de janeiro de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.
Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Apoio Administrativo 2 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Senhor (a) Idelbrando Marques de Araújo, inscrito no CPF sob nº 280.004.713-53, residente e domiciliado na Avenida Deputado Carlos Melo, S/N, Aeroporto, Trizidela do Vale/MA, para locação de imóvel, com localização à Rua Chapada, n°1970 - Aeroporto, nesta cidade, para o o funcionamento do Apoio Administrativo 2 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração no Município de Trizidela do Vale – MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 10 de janeiro de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.
