PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2712007/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025.

DAS PARTES: LOCATÁRIO: Fundo Municipal de Assistência, inscrito no CNPJ sob o n° 20.539.983/0001-46. LOCADOR: Sra. Mirian Ribeiro Brasil, portadora do CPF sob o n° 508.547.043-53. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do CREAS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência S. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE2.130 – Bloco da Proteção Social Especial. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência por sua Secretária a Sra. Maria Rosilene Silva, como Contratante e a Sra. Mirian Ribeiro Brasil como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2712008/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 20/2025.

DAS PARTES: LOCATÁRIO: Fundo Municipal de Assistência, inscrito no CNPJ sob o n° 20.539.983/0001-46. LOCADOR: Sr. Claudecy Nunes Silva, portadora do CPF sob o n° 848.448.333-91. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Convivência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência S. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.124 – Bloco da Proteção Social Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência por sua Secretária a Sra. Maria Rosilene Silva, como Contratante e a Sr. Claudecy Nunes Silva como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 2712007/2024, da Inexigibilidade nº 18/2025. LOCATÁRIO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o n° 31.907.632/0001-67. LOCADOR: Congregação do Preciosíssimo Sangue, inscrita no CNPJ: 04.825.543/0001-07. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Departamento da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale -MA. VALOR TOTAL: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da rede de ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB –Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Maria Sónia Silva Abreu, como Contratante e a. Congregação do Preciosíssimo Sangue como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2712009/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025.

DAS PARTES: LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Raimundo de Sousa Brandão, portador do CPF: 159.483.038-02. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Casa de Recuperação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência por sua Secretária a Sra. Maria Rosilene Silva, como Contratante e a Sr. Raimundo de Sousa Brandão como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 2712010/2024, da Inexigibilidade nº 22/2025. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR Sr. Wanderson Castro Silva, portador do CPF: 614.850.803-63. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para a Locação de imóvel para a instalação e funcionamento da Assessoria de Comunicação – ASCOM, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 14.160,00 (quatorze mil e cento e sessenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0005 – Comunicação Oficial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 Manutenção da Assessoria de Comunicação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e o Sr. Wanderson Castro Silva como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 2712011/2024, da Inexigibilidade nº 23/2025. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Idelbrando Marques de Araújo, inscrito no CPF sob nº 280.004.713-53. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Apoio Administrativo 2 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e o Sr. Idelbrando Marques de Araújo como Contratado.

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Casa de Recuperação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Sr. Raimundo de Sousa Brandão, portador do CPF: 159.483.038-02, residente e domiciliado a Rua Transwal, n° 329, Povoado, Trizidela do Vale, Maranhão, para o funcionamento da Casa de Recuperação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale – MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 08 de janeiro de 2025. Maria Rosilene Silva. Sec. Mun. de Assistência Social. Portaria nº 78/2025-GP.

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Apoio Administrativo 2 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Senhor (a) Idelbrando Marques de Araújo, inscrito no CPF sob nº 280.004.713-53, residente e domiciliado na Avenida Deputado Carlos Melo, S/N, Aeroporto, Trizidela do Vale/MA, para locação de imóvel, com localização à Rua Chapada, n°1970 - Aeroporto, nesta cidade, para o o funcionamento do Apoio Administrativo 2 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração no Município de Trizidela do Vale – MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 10 de janeiro de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para a instalação e funcionamento da Assessoria de Comunicação – ASCOM, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação Wanderson Castro Silva, portador do CPF: 614.850.803-63, residente e domiciliado no Povoado Gavião, Trizidela do Vale, Maranhão, para o funcionamento da Assessoria de Comunicação – ASCOM, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA, cujo valor total é R$14.160,00 (quatorze mil e cento e sessenta reais) para respectivo exercício correspondente. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 10 de janeiro de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para a Locação de um imóvel para o funcionamento do anexo escolar Frei Germano para atender as necessidades do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB de Trizidela do Vale -MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da Congregação do Preciosíssimo Sangue, inscrita no CNPJ: 04.825.543/0001-07, com sede à Rua Farias Brito, N° 92, São Braz, Belém/PA, para a locação de imóvel, com localização Rua Frei Ubaldo, N°17, Jerusalém, nesta cidade, para o funcionamento do anexo escolar Frei Germano para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA, cujo valor é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 10 de janeiro de 2025. Maria Sónia Silva Abreu. Sec. Mun. de Educação. Portaria nº 76/2025-GP.

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do CREAS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Mirian Ribeiro Brasil, portadora do CPF sob o n° 508.547.043-53, residente e domiciliada a Rua da Salvação, n° 1065, Jerusalém, Trizidela do Vale, Maranhão, para o funcionamento do CREAS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale – MA, cujo valor total é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais para respectivo exercício correspondente. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 08 de janeiro de 2025. Maria Rosilene Silva. Sec. Mun. de Assistência Social. Portaria nº 78/2025-GP.

Assunto: a Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Convivência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Sr. Claudecy Nunes Silva, portador do CPF: 848.448.333-91, residente e domiciliado à Avenida Santo Antônio, n° 1064, Santo Antônio, residente e domiciliada a Rua da Salvação, n° 1065, Jerusalém, Trizidela do Vale, Maranhão, para o funcionamento do Centro de Convivência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale – MA, cujo valor total é de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), para respectivo exercício correspondente. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 08 de janeiro de 2025. Maria Rosilene Silva. Sec. Mun. de Assistência Social. Portaria nº 78/2025-GP.