ORIGEM: Processo Administrativo nº 2612008/2024, da Inexigibilidade nº 08/2025. LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Empresa Enciza Engenharia Civil LTDA, inscrita no CNPJ: 12.094.868/0001-87. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Garagem Municipal para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA. VALOR TOTAL: 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: .054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura por seu Secretário o Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e a Empresa Enciza Engenharia Civil LTDA como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 2712002/2024, da Inexigibilidade nº 014/2025. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Romulo Aguiar Santana, portador do CPF: 466.529.493-34. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0216 Secretaria Municipal de Meio Ambiente. FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Desenvolvimento Ambiental. PROJETO/ATIVIDADE: 2.046 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Meio Ambiente por seu Secretário o Sr. Hamilton Assis Leite, como Contratante e a Sr. Romulo Aguiar Santana como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 2712003/2024, da Inexigibilidade nº 15/2025. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal da Mulher, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Francisco Wilson Vieira da Silva portador do CPF: 341.384.633-72. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 14.544,00 (quatorze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0230 Secretaria Municipal da Mulher. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.203 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal da Mulher por sua Secretária a Sra. Dina Selma Leal, como Contratante e o Francisco Wilson Vieira da Silva como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2712005/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 17/2025.

DAS PARTES: LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Edivaldo Rosa de Lira, portador do CPF: 334.894.323-04. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência por sua Secretária a Sra. Maria Rosilene Silva, como Contratante e a Sr. Edivaldo Rosa de Lira como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 2712004/2024, da Inexigibilidade nº 16/2024. LOCATÁRIO: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06. LOCADOR: Sra. Taissa Nayara dos Santos Cosmo Pinto OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Ambulatório de Saúde Mental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trizidela do Vale -MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica e. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receitas de Impostos e Trans.-Saúde. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e a Sra. Taissa Nayara dos Santos Cosmo Pinto como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 240101-2/2025. Processo Administrativo nº 1311001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 47/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 16.771,80 (dezesseis mil e setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans.- Educação BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 24 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 240102-2/2025. Processo Administrativo nº 1311001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 47/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 336.143,60 (trezentos e trinta e seis mil e cento e quarenta e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 Manutenção e Func. das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 30% ELEMENTO DE DESPESA: 33.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 24 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 240103-2/2025. Processo Administrativo nº 1311001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 47/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 54.009,40 (cinquenta e quatro mil e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino -ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 24 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 240104-2/2025. Processo Administrativo nº 1311001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 47/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 179.842,40 (cento e setenta e nove mil e oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e Funcionamento da Quota Salário Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1550000000 – Transferência do Salário – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 24 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0810002/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 27/2024. PARTES. Município de Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob nº 20.539.983/0001-46 e a EMPRESA: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (carne e leite in natura), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 27/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Assistência Social representado pela Sra. Maria Rosilene Silva Secretária Municipal de Assistência Social; como gerenciador e a empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61, com sede na Rua Umbilino, nº 14, Quadra: 268- nº 04 - Galpão 03/04, Bairro Dirceu Arcoverde II, CEP: 64.078 –290, no Município de Teresina – PI, representada por seu representante legal o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior. CONTATOS: Email: tdbteresina@gmail.com / (86) 98888-6486. 1° Colocada no item: 3. No valor total de R$ 52.875,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais), como detentor do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0810002/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 27/2024. PARTES. Município de Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob nº 20.539.983/0001-46 e a EMPRESA: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (carne e leite in natura), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA), especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 27/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Assistência Social representado pela Sra. Maria Rosilene Silva Secretária Municipal de Assistência Social; como gerenciador e a empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85, com sede na Parada do Bom Jesus, nº 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000, no Município de Lima Campos – MA, representada por seu representante legal o Sr. João Leite Saraiva, CONTATOS: Email: empresajlsaraiva@gmail.com /(99) 98533-9787. 1° Colocada nos itens: 1; 2 e 4. No valor total de R$ 80.875,00 (oitenta mil e oitocentos e setenta e cinco reais), como detentor do Registro de Preços.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2712003/2024.

INEXIGIBILIDADE N° 15/2025.

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Francisco Wilson Vieira da Silva portador do CPF: 341.384.633-72, residente e domiciliado à Rua Vista Alegre, n° 439, Centro, Trizidela do Vale, Maranhão, CEP: 65.727-000, para o funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher de Trizidela do Vale – MA. Cujo valor é de R$ 1.212,00 (hum mil e duzentos e doze reais), totalizando o valor anual de R$ 14.544,00 (quatorze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais), para respectivo exercício correspondente. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 10 de janeiro de 2025. Dina Selma Leal. Sec. Mun. Da Mulher. Portaria nº 14/2025-GP.

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Sr. Romulo Aguiar Santana, portador do CPF: 466.529.493-34, para locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, nº 01, Av. Passos – Santo Antônio das Oliveiras, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Trizidela do Vale – MA. Cujo total é de R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais) para respectivo exercício correspondente. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 10 de janeiro de 2025. Hamilton Assis Leite. Sec. Mun. de Meio Ambiente. Portaria nº 04/2025-GP.

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Ambulatório de Saúde Mental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trizidela do Vale -MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Sra. Taissa Nayara dos Santos Cosmo Pinto, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o n° 026.552.613-21, residente e domiciliado à Rua 02, n°55, Aeroporto, nesta cidade, para a locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, n° 1996, Santo Antônio dos Oliveira, para o funcionamento do Ambulatório de Saúde Mental para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA, cujo valor total é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 08 de janeiro de 2025. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Sec. Mun. de Saúde. Portaria nº 79/2025-GP.

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Sr. Edivaldo Rosa de Lira, portador do CPF: 334.894.323-04, residente e domiciliado a Rua São Joaquim, n° 617, Centro - Trizidela do Vale, Maranhão, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA, cujo valor total é de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 08 de janeiro de 2025. Maria Rosilene Silva. Sec. Mun. de Assistência Social. Portaria nº 78/2025-GP.