ORIGEM: Processo Administrativo nº 2612006/2024, da Inexigibilidade nº 06/2025. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o 03.157.791/0001-56. LOCADOR: Herbet Diniz Filho, inscrito no CPF sob o n° 507.645.353-15. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale -MA. VALOR TOTAL: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e Trans. – Educação. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Maria Sónia Silva Abreu, como Contratante e o Sr. Herbet Diniz Filho como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 2612008/2024, da Inexigibilidade nº 08/2025. LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Empresa Enciza Engenharia Civil LTDA, inscrita no CNPJ: 12.094.868/0001-87. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Garagem Municipal para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA. VALOR TOTAL: 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: .054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura por seu Secretário o Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e a Empresa. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 2612008/2024, da Inexigibilidade nº 08/2025. LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Empresa Enciza Engenharia Civil LTDA, inscrita no CNPJ: 12.094.868/0001-87. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Garagem Municipal para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA. VALOR TOTAL: 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: .054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura por seu Secretário o Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e a Empresa. Empresa Enciza Engenharia Civil LTDA como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 2612010/2024, da Inexigibilidade nº 10/2025. LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Senhor Valfrido Uchoa Marcos, inscrito no CPF sob o n.°077.450.953-87. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do 1° Batalhão da Guarda Municipal para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0212 Secretaria Municipal de Segurança. FUNÇÃO: 06 – Segurança Pública. SUB-FUNÇÃO: 181 – Policiamento. PROGRAMA: 0105 – Segurança Municipal. PROJETO/ATIVIDADE: 2.045 Manutenção da Guarda Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Segurança por seu Secretário o Sr. Alisson Polinelli Pascoal Costa, como Contratante e o Sr. Valfrido Uchoa Marcos como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 2612003/2024, da Inexigibilidade nº 02/2025. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sra. Antônia Belém Lopes, portadora do CPF: 508.498.323-49. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale -MA. VALOR TOTAL: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0214 Gabinete Municipal do Prefeito. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e a Sra. Antônia Belém Lopes como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 2612005/2024, da Inexigibilidade nº 05/2025. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Edmilson Carneiro Romeiro, inscrito no CPF sob o n° 251.804.013-72. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Trizidela do Vale -MA. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Transf. – Saúde. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e o Sr. Edmilson Carneiro Romeiro como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 2612007/2024, da Inexigibilidade nº 07/2025. LOCATÁRIO: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/MDE, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sueudes da Silva Batista, CPF: 941.241.673-34. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Departamento da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale -MA. VALOR TOTAL: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e Trans. – Educação. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Maria Sónia Silva Abreu, como Contratante e o Sr. Sueudes da Silva Batista como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 2712001/2024, da Inexigibilidade nº 13/2025. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Senhora Marinalva Pascoal Costa, portadora do CPF sob o n° 124.482.799-91. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Casa Dos Conselhos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0214 Gabinete Municipal do Prefeito. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 1125 – Normalização e Fiscalização. PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.009 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e a Sra. Marinalva Pascoal Costa Lopes como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2612005/2024.

INEXIGIBILIDADE N° 05/2025.

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Trizidela do Vale -MA.BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Sr. Edmilson Carneiro Romeiro, inscrito no CPF sob o n° 251.804.013-72, para locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, N°41, Santo Antônio dos Oliveiras, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. Cujo valor por exercício é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Publique-se na forma da lei.Trizidela do Vale (MA), 10 de janeiro de 2025. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Sec. Mun. de Saúde. Portaria nº 79/2025-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2612006/2024.

INEXIGIBILIDADE N° 06/2025.

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale -MA.

BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Sr. Herbet Diniz Filho, inscrito no CPF sob o n° 507.645.353-15, residente e domiciliado na Avenida Josemar Nogueira, N°79, Santo Antônio dos Oliveiras, CEP: 65.727-000, Município de Trizidela do Vale, Maranhão, para locação de imóvel, com localização à Avenida Santo Antônio, N°800, Santo Antônio dos Oliveiras, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale -MA. Cujo valor mensal é de R$ 3.000,00 (três mil reais) totalizando o valor anual de 36.000,00 (trinta e seis mil reais) a cada exercício correspondente. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 10 de janeiro de 2025. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 76/2025-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2612007/2024.

INEXIGIBILIDADE N° 07/2025.

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Departamento da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale -MA.

BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Sr. Sueudes da Silva Batista, CPF: 941.241.673-34, para locação de imóvel, com localização à AV. Jerusalém, N°159, Centro, para o funcionamento do Departamento da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale -MA. Cujo valor mensal é de R$1.300,00 (um mil e trezentos reais) totalizando o valor anual de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) para respectivo exercício correspondente. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 10 de janeiro de 2025. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 76/2025-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2612008/2024.

INEXIGIBILIDADE N° 08/2025.

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Garagem Municipal para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA.

BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da a empresa Enciza Engenharia Civil LTDA, inscrita no CNPJ: 12.094.868/0001-87, para locação de imóvel, com localização à Avenida Deputado Carlos Melo, s/n – Aeroporto, para o funcionamento da Garagem Municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale -MA. Cujo valor mensal é de R$ 6.000,00 (seis mil reais) totalizando o valor anual de 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para respectivo exercício correspondente. 10 de janeiro de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-G

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2612009/2024.

INEXIGIBILIDADE N° 09/2025.

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA.

BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da senhora Marlene Nascimento Bezerra Pacheco, portadora do CPF sob o n°: 129.112.163-34, para locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, nº 578 – Santo Antônio das Oliveiras, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale -MA. Cujo valor mensal é de de R$ 3.000,00 (três mil reais) totalizando o valor anual de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a cada exercício correspondente. 10 de janeiro de 2025. Sr. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun. de Infraestrutura. Portaria nº 12/2025-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2612010/2024.

INEXIGIBILIDADE N° 10/2025.

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do 1° Batalhão da Guarda Municipal para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA.

BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Senhor Valfrido Uchoa Marcos, inscrito no CPF sob o n.°077.450.953-87, para locação de imóvel, com localização à Avenida Salvação, nº 1089 – Jerusalém, para o funcionamento do 1° Batalhão da Guarda Municipal. Cujo valor mensal é de R$ 3.000,00 (três mil reais) totalizando o valor anual de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a cada exercício correspondente. 10 de janeiro de 2025. Sr. Alisson Polinelli Pascoal Costa. Sec. Mun. de Segurança. Portaria nº 12/2025-GP.

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Casa Dos Conselhos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da Senhora Marinalva Pascoal Costa, portadora do CPF sob o n° 124.482.799-91, para locação de imóvel, com localização à Rua João Damásio de Freitas, n° 71 - Santo Antônio, para o funcionamento da Casa Dos Conselhos, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 10 de janeiro de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.

Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Sr. Romulo Aguiar Santana, portador do CPF: 466.529.493-34, para locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, nº 01, Av. Passos – Santo Antônio das Oliveiras, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Trizidela do Vale – MA. Cujo valor é de R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais), totalizando o valor anual de R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais) para respectivo exercício correspondente. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 10 de janeiro de 2025. Hamilton Assis Leite. Sec. Mun. de Meio Ambiente. Portaria nº 04/2025-GP.