ORIGEM: Processo Administrativo nº 2612002/2024, da Inexigibilidade nº 02/2025. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sra. Antônia Belém Lopes, portadora do CPF: 508.498.323-49. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Junta Militar, de interesse da Secretaria de Administração para atender as necessidades do Municipal de Trizidela do Vale -MA. VALOR TOTAL: R$ 8.520,00 (oito mil e quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0214 Gabinete Municipal do Prefeito. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e a Sra. Antônia Belém Lopes como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 2612003/2024, da Inexigibilidade nº 02/2025. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sra. Antônia Belém Lopes, portadora do CPF: 508.498.323-49. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale -MA. VALOR TOTAL: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0214 Gabinete Municipal do Prefeito. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e a Sra. Antônia Belém Lopes como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 2612001/2024, da Inexigibilidade nº 01/2025. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Alexsandro Coutinho da Silveira, inscrito sob o CPF n° 843.XXX.XXX-34 OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa física, para locação de imóvel para o funcionamento do Almoxarifado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e o Sr. Alexsandro Coutinho da Silveira como Contratado.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 2612004/2024, da Inexigibilidade nº 04/2025. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o 03.157.791/0001-56. LOCADOR: Sr. Alexsandro Coutinho da Silveira, inscrito sob o CPF n° 843.XXX.XXX-34 OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de um imóvel para o funcionamento do Centro de Atendimento Multifuncional Pedagógico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e Trans. – Educação. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Maria Sónia Silva Abreu, como Contratante e o Sr. Alexsandro Coutinho da Silveira como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 200101-3/2025. Processo Administrativo nº 0411001/2024. MODALIDADE: Credenciamento nº 9/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: CIM-LAB SERVIÇOS LABORATORIAIS E CLÍNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.770.568/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, usando como referência os procedimentos da tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS para atender aos usuários da rede Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 1.011.541,20 (um milhão, onze mil e quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contados da data da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Leidiane dos Santos Carvalho Pinheiro, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2/2025

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, na manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Iluminação Pública do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 5 de fevereiro de 2025 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizideladovalema.com.br . por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Trizidela do Vale (MA), 17 de janeiro de 2025. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo. Portaria nº 80/2025-GP.

INEXIGIBILIDADE N° 001/2025. Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale -MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Sr. Alexsandro Coutinho da Silveira, inscrito sob o CPF n° 843.658.383-34, para locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, n° 1471 - Jerusalém, para o funcionamento do Almoxarifado, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 10 de janeiro de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.

INEXIGIBILIDADE N° 002/2025. Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Junta Militar, de interesse da Secretaria de Administração para atender as necessidades do Municipal de Trizidela do Vale -MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da Antônia Belém Lopes, portadora do CPF: 508.498.323-49, para locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, n° 272, Centro, para o funcionamento da Junta Militar, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 10 de janeiro de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.

INEXIGIBILIDADE N° 03/2025. Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale -MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da Antônia Belém Lopes, portadora do CPF: 508.498.323-49, para locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, n° 270, Centro, para o funcionamento do Conselho Tutelar, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 10 de janeiro de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.

INEXIGIBILIDADE N° 0/2025. Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atendimento Multifuncional Pedagógico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale -MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Sr. Alexsandro Coutinho da Silveira, inscrito sob o CPF n° 843.658.383-34, para locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, Nº 1473, Bairro Santo Antônio dos Oliveira, para o Centro de Atendimento Multifuncional Pedagógico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale -MA. Cujo valor mensal é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) totalizando o valor anual de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para respectivo exercício correspondente. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 10 de janeiro de 2025. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 76/2025-GP.