ORIGEM: Processo administrativo nº 0601002/2025. Da Dispensa de Licitação nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto de Previdência Social. CONTRATADO: ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 17.422.433/0001-38. OBJETO: Contratação direta por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software de sistema integrado de pessoal (folha de pagamento) e sistema de protocolo web, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 8.280,00 (oito mil reais e duzentos e oitenta reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal FUNÇÃO: 09 – Previdência Social SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.163 Manutenção e Funcionamento das Atividades do Instituto de Previdência Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. tecnologia informação/comunic. - PJ FONTE DE RECURSO: 1801211100 Recursos do RPPS – Financeiro Executivo. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/01/2025 ATÉ 16/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale/MA neste ato representada pela Sr. Charles Pierre Galindo Bedor. Presidente do Instituto Municipal de Previdência como contratante e pela empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA como Contratado.

ORIGEM: Processo administrativo nº 0701001/2025. Da Dispensa de Licitação nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto de Previdência Social. CONTRATADO: ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática LTDA, com inscrição no CNPJ sob nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: Contratação direta por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software de sistema de contabilidade e Publicação/hospedagem de dados para atender as Leis n°12.527 e LC 131/2009, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 10.472,76 (dez mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal FUNÇÃO: 09 – Previdência Social SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.163 Manutenção e Funcionamento das Atividades do Instituto de Previdência Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. tecnologia informação/comunic. - PJ FONTE DE RECURSO: 1801211100 Recursos do RPPS – Financeiro Executivo. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/01/2025 ATÉ 17/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale/MA neste ato representada pela Sr. Charles Pierre Galindo Bedor. Presidente do Instituto Municipal de Previdência como contratante e pela empresa ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática LTDA como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601002/2025. DISPENSA Nº 01/2025. Objeto: Contratação direta por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software de sistema integrado de pessoal (folha de pagamento) e sistema de protocolo web, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. INTERESSADO: Instituto de Previdência Social. Presidente do Instituto de Previdência Social, Charles Pierre Galindo Bedor, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 0601002/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 01/2025 e ADJUDICO o objeto a vencedora a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, , com inscrição no CNPJ sob nº 17.422.433/0001-38, pelo valor total de R$ 8.280,00 (oito mil e duzentos e vinte e oito reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da pessoa física adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à pessoa física vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 15 de janeiro de 2025. Charles Pierre Galindo Bedor. Presidente do Instituto de Previdência. Portaria n°25/2025-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0701001/2025. DISPENSA Nº 02/2025. Objeto: Contratação direta por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software de sistema de contabilidade e Publicação/hospedagem de dados para atender as Leis n°12.527 e LC 131/2009, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. INTERESSADO: Instituto de Previdência Social. Presidente do Instituto de Previdência Social, Charles Pierre Galindo Bedor, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 0701001/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 01/2025 e ADJUDICO o objeto a vencedora a empresa ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática LTDA, com inscrição no CNPJ sob nº 02.288.268/0001-04, com sede na Rua Lauro Maia, 1120 – Bairro: Fátima – Fortaleza - Cear CEP: 60.055-295, pelo valor total de R$ 10.472,76 (dez mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da pessoa física adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à pessoa física vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 17 de janeiro de 2025. Charles Pierre Galindo Bedor. Presidente do Instituto de Previdência. Portaria n°25/2025-GP.