ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1203001/2024.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°008/2024.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO: PRS Agenciamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 51.044.562/0001-78.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 19/03/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações.

VIGÊNCIA: de 19/01/2025 até 19/11/2025.

DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela PRS Agenciamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 51.044.562/0001-78, como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0810002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (carne e leite in natura), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA).

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (carne e leite in natura), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA), no dia 16/01/2025 ás 10:51:27 no Portal de Compras Públicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, a proponente conforme descrito abaixo.

EMPRESA 1: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85, com sede na Parada do Bom Jesus, nº 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000, no Município de Lima Campos – MA, representada por seu representante legal o Sr. João Leite Saraiva, CONTATOS: Email: empresajlsaraiva@gmail.com /(99) 98533-9787.

1° Colocada nos itens: 1;2 e 4.

Valor Total Homologado e Adjudicado da J L SARAIVA LTDA é R$ 80.875,00 (oitenta mil e oitocentos e setenta e cinco reais).

EMPRESA 2: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61, com sede na Rua Umbilino, nº 14, Quadra: 268- nº 04 - Galpão 03/04, Bairro Dirceu Arcoverde II, CEP: 64.078 –290, no Município de Teresina – PI, representada por seu representante legal o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior. CONTATOS: Email: tdbteresina@gmail.com / (86) 98888-6486.

1° Colocada no item: 3.

Valor Total Homologado e Adjudicado da TDB DISTRIBUIDORA LTDA é R$ 52.875,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais).

Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 133.750,00 (cento e trinta e três mil e setecentos e cinquenta reais).

A Secretária Municipal de Assistência Social informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 16 de janeiro de 2025.

Maria Rosilene Silva

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 78/2025-GP

TERMO DE CONTRATO Nº 1903002-1/2024

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811001/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023. CONTRATANTE: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale-MA, inscrita no CNPJ: sob nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.291.449/0001-80. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 19/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura até 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale-MA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal de Trizidela do Vale-MA, o Sr. Deibson Pereira Freitas, como Contratante e pela empresa C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 31.291.449/0001-80, neste ato representada pelo Senhor Cassiano Moraes de Sousa, como Contratado.