PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912001/2024. DISPENSA Nº 01/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifados e frota de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, deste município de Trizidela do Vale/MA.O Secretário de Administração, o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1912001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 01/2025 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92, sediada na Rua Maria de Lourdes A Soares, Nº 46, Sala 01. São João Loteamento Serraville, CEP: 62.360-000, no Município de Ibiapina/CE, pelo valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 10 de janeiro de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2021-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025.

CONTRATO Nº 1301001-1/2025. ORIGEM: Processo administrativo nº 1912001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 01/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifados e frota de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, deste município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reias). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/01/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92, como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912002/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025.

CONTRATO Nº 1301001-2/2025. ORIGEM: Processo administrativo nº 1912002/2024. Da Dispensa de Licitação nº 02/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56. CONTRATADO: P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifados e frota de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reias). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e Trans. – Educação. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/01/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária a Sra. Maria Sónia Silva Abreu, como Contratante e pela empresa P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92, como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912003/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025.

CONTRATO Nº 1301001-3/2025. ORIGEM: Processo administrativo nº 1912003/2024. Da Dispensa de Licitação nº 03/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifados e frota de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. tecnologia informação/comunicação. – PJ. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Impostos e Trans. - Saúde. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/01/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sr. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92, como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912004/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025.

CONTRATO Nº 1301001-4/2025. ORIGEM: Processo administrativo nº 1912004/2024. Da Dispensa de Licitação nº 04/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifados e frota de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. tecnologia informação/comunic. – PJ. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/01/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social, por sua Secretária a Sra. Maria Rosilene Silva, como Contratante e pela empresa P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92, como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912002/2024. DISPENSA Nº 02/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifados e frota de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste município de Trizidela do Vale/MA.

A Secretária de Educação, a Sra. Maria Sônia Silva Abreu, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1912002/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 02/2025 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92, sediada na Rua Maria de Lourdes A Soares, Nº 46, Sala 01. São João Loteamento Serraville, CEP: 62.360-000, no Município de Ibiapina/CE, pelo valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 10 de janeiro de 2025. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. CPF: 449.XXX.XXX-91. Portaria nº 76/2025-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912003/2024. DISPENSA Nº 03/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifados e frota de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Trizidela do Vale/MA. A Secretária de Saúde, a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1912003/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 01/2025 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92, sediada na Rua Maria de Lourdes A Soares, Nº 46, Sala 01. São João Loteamento Serraville, CEP: 62.360-000, no Município de Ibiapina/CE, pelo valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 10 de janeiro de 2025. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Sec. Mun. de Saúde. Portaria nº 79/2025-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912004/2024. DISPENSA Nº 04/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifados e frota de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município de Trizidela do Vale/MA.A Secretária de Assistência Social, a Sra. Maria Rosilene Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1912004/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 04/2025 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92, sediada na Rua Maria de Lourdes A Soares, Nº 46, Sala 01. São João Loteamento Serraville, CEP: 62.360-000, no Município de Ibiapina/CE, pelo valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 10 de janeiro de 2025. Maria Rosilene Silva.Secretária Municipal de Assistência Social. Portaria nº 78/2025-GP.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa engenharia especializada na execução de reforma e ampliação de Unidade de Ensino com construção de auditório e quadra poliesportiva do Colégio Militar II de Julho – C.E. Messias Rodrigues de Sousa no município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 3 de fevereiro de 2025 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizideladovalema.com.br . por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Trizidela do Vale (MA), 13 de janeiro de 2025. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 76/2025-GP.