EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0901001-2/2025. Processo Administrativo nº 0112001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 4.145,50 (quatro mil e cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Francisco Sousa Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0901001-4/2025. Processo Administrativo nº 0112001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 1.418,20 (um mil e quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Francisco Sousa Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0901002-1/2025. Processo Administrativo nº 0112001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 35.236,72 (trinta e cinco mil e duzentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Francisco Sousa Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0901002-2/2025. Processo Administrativo nº 0112001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB , inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 81.819,00 (oitenta e um mil e oitocentos e dezenove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Educação Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 Manutenção e Func. das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Francisco Sousa Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0901002-3/2025. Processo Administrativo nº 0112001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 9.818,28 (nove mil e oitocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Francisco Sousa Silva representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0901002-4/2025. Processo Administrativo nº 0112001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 18.000,18 (dezoito mil reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Gestão Administrativa do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Francisco Sousa Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0901003-2/2025. Processo Administrativo nº 0112001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 40.909,50 (quarenta mil e novecentos e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 - Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 -Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Francisco Sousa Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0901003-3/2025. Processo Administrativo nº 0112001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 36.000,36 (trinta e seis mil reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Francisco Sousa Silva representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1001001-4/2025. Processo Administrativo nº 1112001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 59/2023. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: B. V. DE MELO & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 69.403.640/0001-49. OBJETO: contratação de empresa prestação de serviços funerários, (fornecimento de urna funerária, vestimentas e os serviços de tanatopraxia), aos cidadãos e às famílias em situação de vulnerabilidade financeira e risco social para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 235.280,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.08 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244– Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência a População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Gestão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. FONTE: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e a Sra. Célia Marques dos Santos Melo, representante da empresa, pela contratada.