O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com base na Lei Municipal n.º 480/2023, de 16 de março de 2023:
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR – JOÃO MARINHO DE SANTANA JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o nº 035299222008-0/SSP - MA, e CPF sob o n.º 624.080.533-58, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, observadas as competências constantes da LEI MUNICIPAL N.º 480/2023, de 16 de março de 2023, e os regulamentos pertinentes do município de Trizidela do Vale – MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2025.
PUBLIQUE – SE, CUMPRA – SE, ARQUIVE – SE.
GABINETE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE JANEIRO DE 2025.
CHARLES PIERRE GALINDO BEDOR
Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Trizidela do Vale - MA
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com base na Lei do Instituto de Previdência e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria Nº 09/2025-GIPMT, de 06 de Janeiro de 2025, que nomeia a composição da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência municipal de Trizidela do Vale – MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE – SE, CUMPRA – SE, ARQUIVE – SE.
GABINETE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE JANEIRO DE 2025.
CHARLES PIERRE GALINDO BEDOR
Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Trizidela do Vale - MA
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Instituto de Previdência Municipal de Trizidela do Vale – MA, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei do Instituto de Previdência e considerando o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR - os servidores RAQUEL SOARES MARIANO, LUCAS OURADO QUINDERÉ e LINDINALDO SOUSA NASCIMENTO JUNIOR, para COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO das licitações e contratações do Instituto derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
PARÁGRAFO ÚNICO – A Presidência da Comissão de Contratação será exercida pela servidora RAQUEL SOARES MARIANO, a mesma conduzirá as contratações diretas (Dispensa e inexigibilidade).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE – SE, CUMPRA – SE, ARQUIVE – SE.
GABINETE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JANEIRO DE 2025.
CHARLES PIERRE GALINDO BEDOR
Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Trizidela do Vale - MA
Dispõe sobre nomeação do Fiscal de Contratação das Licitações do Instituto de Previdência Municipal de Trizidela do Vale – MA, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei do Instituto de Previdência e considerando o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR - a servidora TAYANE GABRIELE CORRÊA AGUIAR, para a função de FISCAL DE CONTRATAÇÃO das Licitações e Contratações do Instituto de Previdência Municipal derivadas, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE – SE, CUMPRA – SE, ARQUIVE – SE.
GABINETE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JANEIRO DE 2025.
CHARLES PIERRE GALINDO BEDOR
Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Trizidela do Vale - MA
