Diário oficial

NÚMERO: 2094/2025

Volume: 12 - Número: 2094 de 6 de Janeiro de 2025

06/01/2025 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 06/01/2025 21:46:21 - IP com nº: 192.168.3.41

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 90/2025
PORTARIA Nº 90
PORTARIA Nº 90/2025-GP. De 06 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR JOSUÉ DA COSTA OLIVEIRA JÚNIOR, portador do CPF 063.***.***-84, para o Cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Juventude do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei nº 456/2022, de 09 de março de 2022 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria n° 13/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 91/2025
PORTARIA Nº 91
PORTARIA Nº 91/2025-GP. De 06 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR DINA SELMA LEAL, portadora do CPF 956.***.***-20, para o Cargo de Secretária Municipal da Mulher, observadas as competências constantes das leis, Lei nº 456/2022, de 09 de março de 2022 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Para Gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher FMDM.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria n° 14/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 92/2025
PORTARIA Nº 92
PORTARIA Nº 92/2025-GP. De 06 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR EMILENY OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº 034.***.***-65, para o Cargo de Secretária Municipal de Articulação Política, observadas as competências constantes das leis, Lei nº 456/2022, de 09 de março de 2022 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria n° 15/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 93/2025
PORTARIA Nº 93
PORTARIA Nº 93/2025-GP. De 06 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR LENYR MARYANNA HAIDAR SANTOS, portadora do CPF n° 034.***.***-16, para o cargo no Departamento de desenvolvimento de Políticas Públicas na Juventude, observadas as competências constantes das leis, Lei nº 456/2022, de 09 de março de 2022 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria n° 62/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 94/2025
PORTARIA Nº 94
PORTARIA Nº 94/2025-GP. De 06 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR PAULO ALVES LIMA, CPF n° 993.***.***-04 para o cargo de Assessor Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município - SAAE, observadas as competências constantes das Leis e Estrutura Administrativa e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 95/2025
PORTARIA Nº 95
PORTARIA Nº 95/2025-GP. De 06 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR ALBENILSON DANTAS SANTOS, portador do CPF n'b0 603.***.***-69, para o Cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Religiosos, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 96/2025
PORTARIA Nº 96
PORTARIA Nº 96/2025-GP. De 06 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR VANESSA GOMES SILVA SANTOS, portadora do CPF 055.***.***-06, para o Cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria de Administração do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 97/2025
PORTARIA Nº 97
PORTARIA Nº 97/2025-GP. De 06 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR GABRIELLY FREITAS DOS SANTOS, portadora do CPF 624.066.383-24, para o Cargo de Gestora de Contratos, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DESIGNAR: 98/2025
PORTARIA Nº 98
PORTARIA Nº 98 GP. De 06 de Janeiro de 2025.

Designa Servidores Públicos para movimentar as contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, e considerando a Lei Municipal nº 297, de 12 de abril de 2017, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Trizidela do Vale - MA:

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público Municipal CHARLES PIERRE GALINDO BEDOR, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o nº 1511421/SSP - PI, e CPF sob o n.º 848.503.884-34, PRESIDENTE DO RPPS - PORTARIA Nº 25/2025 GP;

Art. 2º DESIGNAR o Servidor Público Municipal FÁBIO LUNA DO MONTE, brasileiro, solteiro, inscrito no RG sob o nº 0507596020036/SSP - MA, e CPF sob o n.º 543.341.522-87, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 08/2025 GIPMT;

Art. 3º - Poderes: Emitir Cheques; abrir contas de depósito; receber, passar recibo e dar quitação; Solicitar saldos, extratos e comprovantes; Requisitar Talonário de cheques; Retirar cheques devolvidos; Endossar Cheque; Sustar/ Contraordenar cheques; Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras; Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas; Efetuar saques conta corrente; Efetuar Saques de Poupança; Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP; Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP; Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico; Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG; Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP; Solicitar saldos/extratos de investimentos; Emitir comprovantes; Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP; Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP; Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço.

Art. 4º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. ~

PUBLIQUE SE, CUMPRA SE, ARQUIVE SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira de Freitas

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA