Diário oficial

NÚMERO: 2094/2025

Volume: 12 - Número: 2094 de 6 de Janeiro de 2025

06/01/2025 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 06/01/2025 21:46:21 - IP com nº: 192.168.3.41

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 90/2025
PORTARIA Nº 90
PORTARIA Nº 90/2025-GP. De 06 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR – JOSUÉ DA COSTA OLIVEIRA JÚNIOR, portador do CPF 063.***.***-84, para o Cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Juventude do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei nº 456/2022, de 09 de março de 2022 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria n° 13/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 91/2025
PORTARIA Nº 91
PORTARIA Nº 91/2025-GP. De 06 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR – DINA SELMA LEAL, portadora do CPF 956.***.***-20, para o Cargo de Secretária Municipal da Mulher, observadas as competências constantes das leis, Lei nº 456/2022, de 09 de março de 2022 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Para Gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria n° 14/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 92/2025
PORTARIA Nº 92
PORTARIA Nº 92/2025-GP. De 06 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR EMILENY OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº 034.***.***-65, para o Cargo de Secretária Municipal de Articulação Política, observadas as competências constantes das leis, Lei nº 456/2022, de 09 de março de 2022 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria n° 15/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 93/2025
PORTARIA Nº 93
PORTARIA Nº 93/2025-GP. De 06 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR – LENYR MARYANNA HAIDAR SANTOS, portadora do CPF n° 034.***.***-16, para o cargo no Departamento de desenvolvimento de Políticas Públicas na Juventude, observadas as competências constantes das leis, Lei nº 456/2022, de 09 de março de 2022 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria n° 62/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 94/2025
PORTARIA Nº 94
PORTARIA Nº 94/2025-GP. De 06 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR – PAULO ALVES LIMA, CPF n° 993.***.***-04 para o cargo de Assessor Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município - SAAE, observadas as competências constantes das Leis e Estrutura Administrativa e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 95/2025
PORTARIA Nº 95
PORTARIA Nº 95/2025-GP. De 06 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR – ALBENILSON DANTAS SANTOS, portador do CPF n'b0 603.***.***-69, para o Cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Religiosos, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 96/2025
PORTARIA Nº 96
PORTARIA Nº 96/2025-GP. De 06 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR – VANESSA GOMES SILVA SANTOS, portadora do CPF 055.***.***-06, para o Cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria de Administração do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 97/2025
PORTARIA Nº 97
PORTARIA Nº 97/2025-GP. De 06 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR – GABRIELLY FREITAS DOS SANTOS, portadora do CPF 624.066.383-24, para o Cargo de Gestora de Contratos, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DESIGNAR: 98/2025
PORTARIA Nº 98
PORTARIA Nº 98 – GP. De 06 de Janeiro de 2025.

Designa Servidores Públicos para movimentar as contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, e considerando a Lei Municipal nº 297, de 12 de abril de 2017, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Trizidela do Vale - MA:

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público Municipal CHARLES PIERRE GALINDO BEDOR, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o nº 1511421/SSP - PI, e CPF sob o n.º 848.503.884-34, PRESIDENTE DO RPPS - PORTARIA Nº 25/2025 GP;

Art. 2º DESIGNAR o Servidor Público Municipal FÁBIO LUNA DO MONTE, brasileiro, solteiro, inscrito no RG sob o nº 0507596020036/SSP - MA, e CPF sob o n.º 543.341.522-87, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 08/2025 GIPMT;

Art. 3º - Poderes: Emitir Cheques; abrir contas de depósito; receber, passar recibo e dar quitação; Solicitar saldos, extratos e comprovantes; Requisitar Talonário de cheques; Retirar cheques devolvidos; Endossar Cheque; Sustar/ Contraordenar cheques; Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras; Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas; Efetuar saques – conta corrente; Efetuar Saques de Poupança; Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP; Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP; Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico; Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG; Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP; Solicitar saldos/extratos de investimentos; Emitir comprovantes; Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP; Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP; Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço.

Art. 4º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. ~

PUBLIQUE – SE, CUMPRA – SE, ARQUIVE – SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira de Freitas

Prefeito Municipal

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