Diário oficial

NÚMERO: 2091/2025

Volume: 12 - Número: 2091 de 3 de Janeiro de 2025

03/01/2025 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 03/01/2025 16:50:21 - IP com nº: 192.168.0.110

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 76/2025
PORTARIA Nº 76
PORTARIA Nº 76/2025-GP. De 03 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR MARIA SÔNIA SILVA ABREU, portadora do CPF 449.***.***.953-91, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Para Gerir a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE, do Município de Trizidela do Vale/MA.

Art. 3º - Para Gerir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação FUNDEB.

Art. 4º - Para Gerir o Fundo Municipal de Educação - FME.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria n° 01/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 77/2025
PORTARIA Nº 77
PORTARIA Nº 77/2025-GP. De 03 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR MÁRCIA CRISTINA LEMOS SILVA MAIA portadora do CPF 334.***.***-34, para o cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Relações Institucionais, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 Janeiro de 2021 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria n° 03/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 78/2025
PORTARIA Nº 78
PORTARIA Nº 78/2025 GP. De 03 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR MARIA ROSILENE SILVA, portadora do CPF 406.***.***-53 para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Para Gerir o Fundo Municipal de Assistência Social.

Art. 3º - Para Gerir o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Art. 4º - Para Gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, regoando a Portaria n° 06/2025, de 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 79/2025
PORTARIA Nº 79
PORTARIA Nº 79/2025 GP. De 03 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS, portadora do CPF 036.***.***-30 para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Para gerir o Fundo Municipal de Saúde FMS.

Art. 3º - Para gerir o Fundo Municipal de Saneamento Básico.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 08/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.

.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 80/2025
PORTARIA Nº 80
PORTARIA Nº 80/2025 GP. De 03 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR MIGUEL DE ABREU ZUSAR, portador do CPF 624.***.***-34 para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Para Gerir o Fundo Municipal de Habitação e interesse Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 09/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 81/2025
PORTARIA Nº 81
PORTARIA Nº 81/2025 GP. De 03 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR FRANCINALDO RODRIGUÊS PINHEIRO, portador do CPF 025***.***.96 para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Para Gerir o Fundo Municipal de Esporte.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 10/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 82/2025
PORTARIA Nº 82
PORTARIA Nº 82/2025-GP. De 03 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA, Portador do CPF n° 012.***.***-65, para o Cargo de Assessor Especial da Comissão de Contratação de Licitação - CCL do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria n° 20/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 83/2025
PORTARIA Nº 83
PORTARIA Nº 83/2025-GP. De 03 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - CRISTIANE CRUZ DE FREITAS, Portadora do CPF n° 013.***.***-39, para o Cargo de Diretora do Diário Oficial do Município - DOM, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria n° 36/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 84/2025
PORTARIA Nº 84
PORTARIA Nº 84/2025-GP. De 03 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - JACIARA DANTAS GOMES, portadora do CPF n'b0 034.***.***-22, para o cargo de Chefe do Departamento de Serviços Administrativos, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria n° 37/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 85/2025
PORTARIA Nº 85
PORTARIA Nº 85/2025-GP. De 03 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR BIANCA OLIVEIRA DE FREITAS FERNANDES, portadora do CPF N° 608.***.***-57, para o Cargo de Divisão de Mapas e Geoprocessamento, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria n° 56/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025. .

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 86/2025
PORTARIA Nº 86
PORTARIA Nº 86/2025-GP. De 03 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR RAIMUNDO GOMES FERNANDES FILHO portador do CPF 251.***.***-25, Para o cargo no Departamento de Planejamento Urbano e Rural, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria n° 57/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - REVOGAÇÃO: 87/2025
PORTARIA Nº 87
PORTARIA Nº 87/2025-GP. De 03 de Janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE REVOGAR A PORTARIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria n° 46/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025, que nomeia FRANCILENE NUNES FRANÇA DE SANTANA CPF n° 508.***.***-87 para exercer a função Secretária de Assuntos Judiciais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - REVOGAÇÃO: 88/2025
PORTARIA Nº 88
PORTARIA Nº 88/2025-GP. De 03 de Janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE REVOGAR A PORTARIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria n° 49/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025, que nomeia ROSANGELA MOTA LIMA CPF n° 883.***.***-00 para exercer o cargo de Gestora de Contratos Administrativos do Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - REVOGAÇÃO: 89/2025
PORTARIA Nº 89
PORTARIA Nº 89/2025-GP. De 03 de Janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE REVOGAR A PORTARIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria n° 64/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025, que nomeia MÔNICA ALBUQUERQUE SILVA DE OLIVEIRA CPF n° 039.***.***-58 para exercer o cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria de Administração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

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