Diário oficial

NÚMERO: 2090/2025

Volume: 12 - Número: 2090 de 2 de Janeiro de 2025

02/01/2025 Publicações: 75 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 02/01/2025 23:23:08 - IP com nº: 192.168.3.41

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 01/2025
PORTARIA Nº 01
PORTARIA Nº 01/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR MARIA SÔNIA SILVA ABREU, portadora do CPF 449.***.***.953-91, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Para Gerir a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE, do Município de Trizidela do Vale/MA.

Art. 3º - Para Gerir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação FUNDEB.

Art. 4º - Para Gerir a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE, do Município de Trizidela do Vale/MA

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor no dia 1° de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 02/2025
PORTARIA Nº 02
PORTARIA Nº 02/2025 GP. De 02 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO, Portador do CPF n° 651.***.***-72, para o Cargo de Secretário Municipal de Administração, observada as competências constantes das Leis e estrutura administrativa e os regulamentos pertinentes do município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 03/2024
PORTARIA Nº 03
PORTARIA Nº 03/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR MÁRCIA CRISTINA LEMOS SILVA MAIA portadora do CPF 334.***.***-34, para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Relações Institucionais, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 Janeiro de 2021 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 JANEIRO DE 2021.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 04/2025
PORTARIA Nº 04
PORTARIA Nº 04/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR HAMILTON ASSIS LEITE portador do CPF 728.***.***-97, para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 Janeiro de 2021 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Para Gerir o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 05/2024
PORTARIA Nº 05
PORTARIA Nº 05/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. - 1º NOMEAR FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA portador do CPF 407.***.***-53, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 janeiro de 2021 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Para gerir o Fundo Municipal da Cultura.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 06/2025
PORTARIA Nº 06
PORTARIA Nº 06 /2025 GP. De 02 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR MARIA ROSILENE SILVA, portadora do CPF 406.***.***-53 para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Para Gerir o Fundo Municipal de Assistência Social.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 07/2025
PORTARIA Nº 07
PORTARIA Nº 07/2025 GP. De 02 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR VICTOR DENNER VASCONCELOS FERNANDES, portador do CPF 064.***.***-94 para o cargo de Secretário Municipal de Finanças,

observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 08/2025
PORTARIA Nº 08
PORTARIA Nº 08/2025 GP. De 02 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS, portadora do CPF 036.***.***-30 para o cargo de Secretária Municipal de Saúde,

observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Para gerir o Fundo Municipal de Saúde FMS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 09/2025
PORTARIA Nº 09
PORTARIA Nº 09/2025 GP. De 02 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR MIGUEL DE ABREU ZUSAR, portador do CPF 624.***.***-34 para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 10/2025
PORTARIA Nº 10
PORTARIA Nº 10/2025 GP. De 02 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR FRANCINALDO RODRIGUÊS PINHEIRO, portador do CPF 025***.***.96 para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 11/2025
PORTARIA Nº 11
PORTARIA Nº 11/2025 GP. De 02 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR LÍVIO BARROSO MAIA, portador do CPF 407.***.***-72 para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 12/2025
PORTARIA Nº 12
PORTARIA Nº 12/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR ALISSON POLINELLI PASCOAL COSTA portador do CPF 508.***.***-72, para o cargo de Secretário Municipal de Segurança, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 13/2025
PORTARIA Nº 13
PORTARIA Nº 13/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR JOSUÉ DA COSTA OLIVEIRA JÚNIOR, portador do CPF 063.***.***-84, para o Cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Juventude do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 14/2025
PORTARIA Nº 14
PORTARIA Nº 14/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR DINA SELMA LEAL, portadora do CPF 956.***.***-20, para o Cargo de Secretária Municipal da Mulher, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Para Gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher FMDM.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 15/2025
PORTARIA Nº 15
PORTARIA Nº 15/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR EMILENY OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº 034.***.***-65, para o Cargo de Secretária Municipal de Articulação Política, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 16/2025
PORTARIA Nº 16
PORTARIA Nº 16/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR THAMIRYS BRANDÃO DA CONCEIÇÃO, portadora do CPF 029.***.***-51, para o cargo de Chefe de Gabinete, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 17/2025
PORTARIA Nº 17
PORTARIA Nº 17/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR EDSON GOMES MARTINS DA COSTA, CPF nº 529.***.***-72 para o Cargo de Procurador Geral do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 18/2025
PORTARIA Nº 18
PORTARIA Nº 18/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR JOSÉ WILLIAN DA SILVA FIGUEREDO portador do CPF n° 611.***.***-61, para o Cargo Contador do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 19/2025
PORTARIA Nº 19
PORTARIA Nº 19/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR IVANILSON SOARES DE LIMA, CPF Nº 721.***.***-91 para o cargo de Controlador do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 20/2025
PORTARIA Nº 20
PORTARIA Nº 20/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA, Portador do CPF n° 012.843.843-65, para o Cargo de Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 21/2025
PORTARIA Nº 21
PORTARIA Nº 21/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

Dispõe sobre nomeação de agente de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações da administração pública de Trizidela do Vale-Ma previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o servidor ANTONIO DA SILVA AMORIM (CPF n. 475.***.***-34) para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da fase interna sendo responsável pelos atos preparatórios da licitação conforme Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 2º - NOMEAR a servidora FRANCILENE NUNES FRANÇA DE SANTANA (CPF n° 508.***.***-87) para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da fase externa afim de conduzir os atos das licitações e contratações consoante Lei Federal nº 14.133/2021.

PARÁGRAFO ÚNICO. Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado PREGOEIRO.

Art. 3º - Nomear os servidores FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE CPF n° 199.***.***-23, MÔNICA ALBUQUERQUE SILVA DE OLIVEIRA CPF n° 039.***.***-58 e ADRIELE PAIVA OLIVEIRA CPF n° 066.***.***-62, para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

PARÁGRAFO ÚNICO. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições.

Art. 4º - A Comissão de Contratação será composta pelos servidores ROSÂNGELA MOTA LIMA CPF n° 883.***.***-00, FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE CPF n° 199.***.***-23 e MÔNICA DE ALBUQUERQUE SILVA DE OLIVEIRA CPF n° 039.***.***-58 .

PARÁGRAFO ÚNICO. A Presidência da Comissão de Contratação será exercida pela servidora ROSÂNGELA MOTA LIMA CPF n° 883.***.***-00, a mesma conduzirá as contratações diretas (Dispensa e Inexigibilidade).

Art. 5º - As atribuições das funções acima referidas estão descritas na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 03/2023-GP de 16 de janeiro de 2023.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 22/2025
PORTARIA Nº 22
PORTARIA Nº 22/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR JULIANA LUNA DO MONTE, CPF Nº 543.***.***-97 para o Cargo de Assessora Técnica Administrativa de Finanças, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 23/2025
PORTARIA Nº 23
PORTARIA Nº 23/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR NATÁLIA SANTOS DIAS VIEIRA, Portadora do CPF n° 602.***.***-12, para o Cargo de Chefe do Setor de Compras, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 24/2025
PORTARIA Nº 24
PORTARIA Nº 24/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR ALLYNNE RIMAR DA SILVA MARIANO, Portadora do CPF n° 229.***.***-05, para o Cargo de Diretora de Recursos Humanos do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 25/2025
PORTARIA Nº 25
PORTARIA Nº 25/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR CHARLES PIERRE GALINDO BEDOR, portador do CPF n° 848.***.***-34, para o Cargo de Presidente do Instituto Municipal da Previdência dos Servidores, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 26/2025
PORTARIA Nº 26
PORTARIA Nº 26/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - POLIANA SILVA BEZERRA, CPF Nº 000.***.***-60 para o Cargo de Chefe do Setor de Protocolo, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 27/2025
PORTARIA Nº 27
PORTARIA Nº 27/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - PAULO ROBERTO DE JESUS MARQUES, Portador do CPF n° 617.***.***-43, para o Cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 28/2025
PORTARIA Nº 28
PORTARIA Nº 28/2025-GP De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - RAFAEL SOUSA ROMEIRO, CPF Nº 008.**8.***-40 para o Cargo de Assessor de Promoções e Eventos, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 29/2025
PORTARIA Nº 29
PORTARIA Nº 29/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - MARIA EDNA ARAÚJO DA CRUZ, Portadora do CPF n° 257.***.***-72, para o Cargo de Divisão de Serviços do Gabinete, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 30/2025
PORTARIA Nº 30
PORTARIA Nº 30/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - HEIDER CARLOS MATOS, CPF Nº 026.***.***-56 para o Cargo de Assessor de Imprensa e Comunicação do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 31/2025
PORTARIA Nº 31
PORTARIA Nº 31/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - OTONE DE SOUZA, Portador do CPF n° 271.***.***-15, para o Cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil COMDEC, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 32/2025
PORTARIA Nº 32
PORTARIA Nº 32/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - JOELMA FABRICY LOPES VALE, Portadora do CPF n° 695.***.***-87, para o Cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 33/2025
PORTARIA Nº 33
PORTARIA Nº 33/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - FRANCISCA ILANA SOUSA SILVA, portadora do CPF n° 038.***.***-18, para o Cargo de Diretora Municipal do Departamento de Tributos, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 34/2025
PORTARIA Nº 34
PORTARIA Nº 34/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - RIVALDO DOS SANTOS SOUSA, Portador do CPF n° 910.***.***-06, para o Cargo de Diretor Municipal do Departamento de Transporte, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 35/2025
PORTARIA Nº 35
PORTARIA Nº 35/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - RAIMUNDO SANTANA SILVA NETO, portador do CPF n° 810.***.***-04, para o Cargo de Chefe do Departamento dos Vigias do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DESIGNAR: 36/2025
PORTARIA Nº 36
PORTARIA Nº 36/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

Dispõe sob a designação do Servidor Público Municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providencias.

DEIBSON PEREIRA FREITAS, Prefeito do Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de promover a publicidade e transparência dos Atos Administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidor a público municipal Sra. CRISTIANE CRUZ DE FREITAS inscrito (a) no CPF 013.***.***-39, RG nº 025817812003-4, Matrícula 2520-1, ocupante do cargo Agente Administrativo, lotado (a) na Secretaria de Administração, para impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos por este município no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão FAMEM, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial.

Art. 2º - A servidora aqui designada terá acesso ao painel administrativo do Diário Oficial da FAMEM, para impulsionar as publicações encaminhadas pela autoridade administrativa superior, recaindo sobre o mesmo a responsabilidade pessoal por eventual alteração que venha fazer no conteúdo dos respectivos atos, entes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 37/2025
PORTARIA Nº 37
PORTARIA Nº 37/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - JACIARA DANTAS GOMES, portadora do CPF n'b0 034.***.***-22, para o cargo de Chefe do Chefe do Departamento de Serviços Administrativos, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 38/2025
PORTARIA Nº 38
PORTARIA Nº 38/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - JULIETE BEZERRA DE OLIVEIRA, Portadora do CPF n° 046.***.***-75, para o Cargo de Chefe de Seção de Folha de Pagamento do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 39/2025
PORTARIA Nº 39
PORTARIA Nº 39/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - ADÃO LIMA DA SILVA, portador do CPF N° 049.***.***-70, para o cargo de Assuntos de Processos Judiciais Institucionais, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 40/2025
PORTARIA Nº 40
PORTARIA Nº 40/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR RODRIGO BEZERRA DA SILVA, portador do CPF N° 619.***.***-84, para o cargo de Assessor Jurídico do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 41/2025
PORTARIA Nº 41
PORTARIA Nº 41/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR IOLETE CORNÉLIA DE ARAÚJO, portadora do CPF N° 337.***.***-15, para o Cargo de Diretora do Departamento da Biblioteca Pública Municipal, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 42/2025
PORTARIA Nº 42
PORTARIA Nº 42/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR JERBESSON DA SILVA MENDES, portador do CPF n° 048.***.***-54, para o Cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 43/2025
PORTARIA Nº 43
PORTARIA Nº 43/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR DULCIMAR DE ARAÚJO BRASIL, portadora do CPF: 802.***.***-20, para a função de Secretária da junta de Serviço Militar, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 44/2025
PORTARIA Nº 44
PORTARIA Nº 44/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR ALLAN ROBERTO ALENCAR SANTOS, portador do CPF 021.***.***-65 para o Cargo de Diretor Municipal do Departamento de Trânsito, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 45/2025
PORTARIA Nº 45
PORTARIA Nº 45/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR FARNÉZIO LEITE DA SILVA, portador do CPF n° 024.***.***-24, para o cargo de Assessor Administrativo do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 46/2025
PORTARIA Nº 46
PORTARIA Nº 46/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR FRANCILENE NUNES FRANÇA DE SANTANA CPF n° 508.***.***-87 para exercer a função Secretária de Assuntos Judiciais, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 47/2025
PORTARIA Nº 47
PORTARIA Nº 47/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - JOSÉ LEÔNCIO COUTINHO IBIAPINO, Portador do CPF n° 438.***.***-49 para o Cargo de Presidente da Casa dos Conselhos, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 48/2025
PORTARIA Nº 48
PORTARIA Nº 48/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - SILAS RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF n° 986.***.***-91 para o Cargo de Divisão de Coordenação e Cobrança Fiscal, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 49/2025
PORTARIA Nº 49
PORTARIA Nº 49/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR ROSANGELA MOTA LIMA, portadora do CPF n° 883.***.***-00, para o Cargo de Gestora de Contratos Administrativos do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 50/2025
PORTARIA Nº 50
PORTARIA Nº 50/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR HIDELBRANDO SOARES DA SILVA, portador do CPF n° 022.***.***-01, para o Cargo de Diretor Municipal do Departamento de Turismo, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 51/2025
PORTARIA Nº 51
PORTARIA Nº 51/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR LÁZARO FREITAS DOS SANTOS, portador do CPF n° 961.***.***-72, para o Cargo de Chefe do Departamento de Serviços Públicos, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 52/2025
PORTARIA Nº 52
PORTARIA Nº 52/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL do Município de Trizidela do Vale/MA, as seguintes pessoas:

a) FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA (CI n°. 027897552004-4 e CPF n°. 035.282.733-56); e

b) MARIA WANILDE SANTOS SILVA (CI n°. 063114692017-1 e CPF n°. 627.777.583-95).

Art. 2° - O AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, no exercício de suas funções, deve:

I- Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral da MPE municipal e cuidar da Agenda de Ações do Município para Implantação de Políticas de Desenvolvimento;

II - Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho;

III - Montar grupos de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial;

IV - Manter diálogo constante com os grupos de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;

V- Manter articulação e contato direto com os parceiros da Sala do Empreendedor;

VI- Manter registro e controle organizado de todas as suas atividades;

VII- Manter registro dos atendimentos realizados em sistema informatizado, seja próprio da prefeitura ou disponibilizado por parceiro da Sala do Empreendedor;

VIII- Auxiliar o poder público municipal para o cadastramento e formalização dos empreendedores individuais

IX- Organizar e manter o cadastramento atualizado dos empreendimentos locais, de um modo geral.

X- Identificar demandas dos empresários e agentes públicos que fortaleçam as atividades voltadas para apoiar os pequenos negócios locais.

XI- Buscar parcerias para a concretização das ações previstas em benefício dos pequenos negócios locais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 53/2025
PORTARIA Nº 53
PORTARIA Nº 53/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR ANTÔNIO RODRIGUES DE PAIVA FILHO, portador do CPF n° 301.***.***-03, para o Cargo de Seção de Limpeza Pública, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 54/2025
PORTARIA Nº 54
PORTARIA Nº 54/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR PEDRO DA SILVA AGUIAR NETO, portador do CPF N° 572.***.***-00, para o Cargo de Fiscal Ambiental, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 55/2025
PORTARIA Nº 55
PORTARIA Nº 55/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR LEONARDO ANDRADE FERNANDES, CPF Nº 024.***.***-90, para o Cargo de Superintendente do Instituto Municipal da Previdência dos Servidores, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 56/2025
PORTARIA Nº 56
PORTARIA Nº 56/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR BIANCA OLIVEIRA DE FREITAS FERNANDES, portadora do CPF N° 608.888>888-57, para o Cargo de Assessora Técnica de Meio Ambiente,, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 57/2025
PORTARIA Nº 57
PORTARIA Nº 57/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR RAIMUNDO GOMES FERNANDES FILHO portador do CPF 251.***.***-25, Para o cargo no Departamento de Licenciamento, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 58/2025
PORTARIA Nº 58
PORTARIA Nº 58/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR DGINANE FERREIRA DE SOUSA, portadora do CPF n° 659.***.***-20, para o cargo de Assessora Técnica e Gestora do Programa Bolsa Família, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 59/2025
PORTARIA Nº 59
PORTARIA Nº 59/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR JOSÉ ALMEIDA DA COSTA, portador do CPF n° 725.***.***-68, para o cargo de Chefe de Divisão de Futebol, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 60/2025
PORTARIA Nº 60
PORTARIA Nº 60/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR JOSÉ CLEITON DA SILVA BARRETO, portador do CPF n'b0 047.***.***-25, para o cargo de Chefe de Divisão de Recreação e Lazer, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 61/2025
PORTARIA Nº 61
PORTARIA Nº 61/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR JOSÉ FRANCISCO SILVA, portador do CPF 894.***.***-91, para o cargo de Chefe de Divisão Administrativa de Esporte, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 62/2025
PORTARIA Nº 62
PORTARIA Nº 62/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR LENYR MARYANNA HAIDAR SANTOS, portador do CPF n° 034.***.***-16, para o cargo no Departamento de desenvolvimento de Políticas Públicas na Juventude, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 63/2025
PORTARIA Nº 63
PORTARIA Nº 63/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR CARLOS MATTHEUS LIMA DE ARAÚJO, portador do CPF n° 611.***.***-08, para a Função de Chefe da Seção de Documento, Patrimônio e Arquivo do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 64/2025
PORTARIA Nº 64
PORTARIA Nº 64/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR MÔNICA ALBUQUERQUE SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF 039.***.***-58, para o cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria de Administração, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 65/2025
PORTARIA Nº 65
PORTARIA Nº 65/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR MARIA ARLENE SILVA FREITAS DE LIMA, portadora do CPF n° 003.***.***-88, para o Cargo de Enfermeira Coordenadora da Atenção Básica do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 66/2025
PORTARIA Nº 66
PORTARIA Nº 66/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR JANIRENE SILVA DE ARAÚJO, portadora do CPF n° 997.***.***-53, para o Cargo de Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio TFD do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 67/2025
PORTARIA Nº 67
PORTARIA Nº 67/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR IVETE PASCOAL COSTA, portadora do CPF n° 508.***.***-53, para o Cargo de Enfermeira Coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 68/2025
PORTARIA Nº 68
PORTARIA Nº 68/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR LEIDIANE SIQUEIRA PEREIRA, Portadora do CPF n° 010.***.***-08, para o Cargo de Enfermeira Coordenadora de Imunização do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 69/2025
PORTARIA Nº 69
PORTARIA Nº 69/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR GILDEVANIA DA SILVA NASCIMENTO ALVES, Portadora do CPF n° 034.***.***-55, para o Cargo de Enfermeira Coordenadora de Vigilância Sanitária do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 70/2025
PORTARIA Nº 70
PORTARIA Nº 70/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR JANAINA XIMENES DO PRADO BARRETO, Portadora do CPF n° 011.722.143-01, para o Cargo de Enfermeira Coordenadora de Saúde Mental, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 71/2025
PORTARIA Nº 71
PORTARIA Nº 71/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR JOSEANE DE OLIVEIRA ALMEIDA FERNANDES, Portadora do CPF n° 026.***.***-88, para o Cargo de Enfermeira Coordenadora do Centro de Imagem, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 72/2025
PORTARIA Nº 72
PORTARIA Nº 72/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR JOCIELMA OLIVEIRA PEREIRA, Portadora do CPF n° 011.***.***-92, para o Cargo de Coordenadora do Controle e Avaliação do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 73/2025
PORTARIA Nº 73
PORTARIA Nº 73/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR TAISSA GABRIELA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF n° 027.***.***-10, para o Cargo de Coordenadora de Saúde Bucal do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 74/2025
PORTARIA Nº 74
PORTARIA Nº 74/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR JANAINA MELO DE SOUSA, portadora do CPF n° 974.***.***-34, para o Cargo de Coordenadora de Hanseníase e Tuberculose do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 75/2025
PORTARIA Nº 75
PORTARIA Nº 75/2025-GP. De 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR ALINE CRISTINA FIGUEIREDO LIMA, Portadora do CPF n° 052.***.***-78, para o Cargo de Coordenadora da Assistência Farmacêutica do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

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