O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR MARIA SÔNIA SILVA ABREU, portadora do CPF 449.***.***.953-91, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.
Art. 2º - Para Gerir a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, do Município de Trizidela do Vale/MA.
Art. 3º - Para Gerir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação – FUNDEB.
Art. 4º - Para Gerir a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, do Município de Trizidela do Vale/MA
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor no dia 1° de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal