ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112002/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°55/2023
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.
CONTRATADO: R DE S LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.940.510/0001-81.
OBJETO: Acréscimo no quantitativo do Contrato n° 2201001-1/2024, firmado entre as partes em 16/09/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: sob égide da Lei anterior n° 8.666/93.
VIGÊNCIA: DE 26/12/2024 até 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, a Sra. Rosângela de Sousa Lima, representante da empresa, pela contratada.
Reuniram-se no dia 24 de dezembro de 2024, presencialmente, os senhores/senhoras FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS-Representante da Secretaria de Cultura; ELSON BELARMINO DE SÁ-Representante da Secretaria de Educação; MARIA BEATRIZ LIMA LUNA-Representante da Secretaria de Saúde; YASMIM DA SILVA SOUSA-Representante da Secretaria Assistência Social; FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA-Representante da Música; MARIA APARECIDA MILHOMEN-Representante do Artesanato; MARIA LUCIA DA SILVA SOUSA-Representante da Dança, membros da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do edital acima referido conforme o Decreto Municipal nº 45/2023 – GP, de 06 de outubro de 2023.
Diante que não houve nenhum recurso impetrado pelos agentes culturais contra o resultado preliminar da fase de habilitação, esta comissão estabeleceu o RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO diante dos critérios estabelecido no Anexo II do edital de chamamento público.
Assim, a comissão chegou ao seguinte resultado final da fase de habilitação:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - AUDIOVISUAL
CATEGORIA: VIDEOCLIPES
PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES MÚSICO/CANTOR:
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIO01FRANSCISCO RAISON FERNANDES PEREIRASIM60HABILITADOR$ 1.000,0002 MARIA ELAYNE MEDEIROS FIRMENÃO60HABILITADAR$ 1.000,0003MARIANA PEREIRA SIM60HABILITADAR$ 1.000,0004JOSE DA SILVA GALVÃO FILHONÃO54HABILITADOR$ 1.000,0005JOSE HILTON BARBOSA DE ALMEIDANAO55HABILITADOR$ 1.000,0006ANTONIO SOARES DA SILVA FILHONÃO53HABILITADOR$ 1.000,0007ANTONIO DOS SANTOS BRANDÃO SILVANÃO51HABILITADOR$ 1.000,0008VANDERCLEBE PEREIRA DA SILVA NÃO53HABILITADOR$ 1.000,0009VALDIR PEREIRA NETONÃO57HABILITADOR$ 1.000,0010FRANCISCANO BERNARDO OLIVEIRANÃO50HABILITADOR$ 1.000,0011LORENA CRISTINA DE MATOS SILVA NAO 60HABILITADAR$ 1.000,0012JOÃO DOS SANTOS FERREIRA NÃO 46HABILITADOR$ 1.000,00PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES BANDAS (MÍNIMO 03 COMPONENTES):
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIO01MANOEL LEAL LISBOA SIM60HABILITADOR$1.334,5402LUIS SOUSA MORAISNÃO55HABILITADOR$1.334,5403FRANCISCO COELHO SILVANÃO52HABILITADOR$1.334,5404OSANIAS NUNES LIMANÃO51HABILITADOR$1.334,5405AMADEU PEREIRA DE SOUSA NAO55HABILITADOR$1.334,5406MIKAEL DOUGLAS DA SILVA ZUSARNÃO49HABILITADOR$1.334,54
PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES PRODUTOR/TÉCNICO MUSICAL:
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIO01ANTONIO JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO JANSENNÃO55HABILITADOR$ 1.022,5002ISAAC DOS SANTO DE JESUSNÃO55HABILITADOR$ 1.022,5003EDIDEUS ALVES DA SILVANÃO45HABILITADOR$ 1.022,5004PAULO COELHO SILVA NAO40HABILITADOR$ 1.022,50PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES CANTOR/GRUPO GOSPEL:
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIO01GILBERTO CRUZ VERAS NAO55HABILITADOR$ 1.090,0002EDSON DIAS DOS SANTOSNÃO54HABILITADOR$ 1.090,0003KARLA JULIANA SANTOS BRITONÃO57HABILITADAR$ 1.090,0004ANTONIO ERASMO DA SILVANAO54HABILITADOR$ 1.090,00
PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES CANTOR/GRUPO CATÓLICO:
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIO01MARYANA DOS REIS SOUZANAO55HABILITADAR$ 1.090,0002CAIO GUILHERME SOUSA DA ROCHA XAVIERNAO60HABILITADOR$ 1.090,0003MARIA CRISTINA FURTADONAO 60HABILITADAR$ 1.090,0004DOMINGOS MACIANO RODRIGUES DAMASCENOSIM60HABILITADOR$ 1.090,0005ISAC VINICUIS TAVARES DE SOUSA NÃO55HABILITADOR$ 1.090,00Trizidela do Vale/MA, 24 de dezembro de 2024.
Assinam a presente ata,
I – 04 Representantes da Administração Pública:
FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS
Representante da Secretaria de Cultura
ELSON BELARMINO DE SÁ
Representante da Secretaria de Educação
MARIA BEATRIZ LIMA LUNA
Representante da Secretaria de Saúde
YASMIM DA SILVA SOUSA
Representante da Secretaria Assistência Social
II – 03 Representantes da Sociedade Civil:
FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA
Representante da Música
MARIA APARECIDA MILHOMEN
Representante do Artesanato
MARIA LUCIA DA SILVA SOUSA
Representante da Dança
A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale- MA, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/Fundo Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e no Decreto Municipal nº 44/2023 (Decreto Regulamentação Municipal), resolve:
Torna Público a Homologação dos Classificados no Chamamento Público nº 10/2024 – Audiovisual, da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195/2022.
Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura do Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, no exercício das atribuições legais,
DECRETA:
A Homologação dos Classificados e Habilitados no Chamamento Público Nº 10/2024 – Audiovisual Categoria: Videoclipes
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - AUDIOVISUAL
CATEGORIA: VIDEOCLIPES
PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES MÚSICO/CANTOR:
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIOSITUAÇÃO01FRANSCISCO RAISON FERNANDES PEREIRASIM60HABILITADOR$ 1.000,00HOMOLOGADO02 MARIA ELAYNE MEDEIROS FIRMENÃO60HABILITADAR$ 1.000,00HOMOLOGADA03MARIANA PEREIRA SIM60HABILITADAR$ 1.000,00HOMOLOGADA04JOSE DA SILVA GALVÃO FILHONÃO54HABILITADOR$ 1.000,00HOMOLOGADO05JOSE HILTON BARBOSA DE ALMEIDANAO55HABILITADOR$ 1.000,00HOMOLOGADO06ANTONIO SOARES DA SILVA FILHONÃO53HABILITADOR$ 1.000,00HOMOLOGADO07ANTONIO DOS SANTOS BRANDÃO SILVANÃO51HABILITADOR$ 1.000,00HOMOLOGADO08VANDERCLEBE PEREIRA DA SILVA NÃO53HABILITADOR$ 1.000,00HOMOLOGADO09VALDIR PEREIRA NETONÃO57HABILITADOR$ 1.000,00HOMOLOGADO10FRANCISCANO BERNARDO OLIVEIRANÃO50HABILITADOR$ 1.000,00HOMOLOGADO11LORENA CRISTINA DE MATOS SILVA NAO 60HABILITADAR$ 1.000,00HOMOLOGADA12JOÃO DOS SANTOS FERREIRA NÃO 46HABILITADOR$ 1.000,00HOMOLOGADOPRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES BANDAS (MÍNIMO 03 COMPONENTES):
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIOSITUAÇÃO01MANOEL LEAL LISBOA SIM60HABILITADOR$1.334,54HOMOLOGADO02LUIS SOUSA MORAISNÃO55HABILITADOR$1.334,54HOMOLOGADO03FRANCISCO COELHO SILVANÃO52HABILITADOR$1.334,54HOMOLOGADO04OSANIAS NUNES LIMANÃO51HABILITADOR$1.334,54HOMOLOGADO05AMADEU PEREIRA DE SOUSA NAO55HABILITADOR$1.334,54HOMOLOGADO06MIKAEL DOUGLAS DA SILVA ZUSARNÃO49HABILITADOR$1.334,54HOMOLOGADOPRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES PRODUTOR/TÉCNICO MUSICAL:
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIOSITUAÇÃO01ANTONIO JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO JANSENNÃO55HABILITADOR$ 1.022,50HOMOLOGADO02ISAAC DOS SANTO DE JESUSNÃO55HABILITADOR$ 1.022,50HOMOLOGADO03EDIDEUS ALVES DA SILVANÃO45HABILITADOR$ 1.022,50HOMOLOGADO04PAULO COELHO SILVA NAO40HABILITADOR$ 1.022,50HOMOLOGADOPRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES CANTOR/GRUPO GOSPEL:
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIOSITUAÇÃO01GILBERTO CRUZ VERAS NAO55HABILITADOR$ 1.090,00HOMOLOGADO02EDSON DIAS DOS SANTOSNÃO54HABILITADOR$ 1.090,00HOMOLOGADO03KARLA JULIANA SANTOS BRITONÃO57HABILITADAR$ 1.090,00HOMOLOGADA04ANTONIO ERASMO DA SILVANAO54HABILITADOR$ 1.090,00HOMOLOGADOPRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES CANTOR/GRUPO CATÓLICO:
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIOSITUAÇÃO01MARYANA DOS REIS SOUZANAO55HABILITADAR$ 1.090,00HOMOLOGADA02CAIO GUILHERME SOUSA DA ROCHA XAVIERNAO60HABILITADOR$ 1.090,00HOMOLOGADO03MARIA CRISTINA FURTADONAO 60HABILITADAR$ 1.090,00HOMOLOGADA04DOMINGOS MACIANO RODRIGUES DAMASCENOSIM60HABILITADOR$ 1.090,00HOMOLOGADO05ISAC VINICUIS TAVARES DE SOUSA NÃO55HABILITADOR$ 1.090,00HOMOLOGADOTrizidela do Vale/MA, 24 de dezembro de 2024.
Francisco das Chagas Melo da Silva
Secretário Municipal de Cultura
Portaria nº 05/2021-GP
