Reuniram-se no dia 18 de dezembro de 2024, presencialmente, os senhores/senhoras FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS-Representante da Secretaria de Cultura; ELSON BELARMINO DE SÁ-Representante da Secretaria de Educação; MARIA BEATRIZ LIMA LUNA-Representante da Secretaria de Saúde; YASMIM DA SILVA SOUSA-Representante da Secretaria Assistência Social; FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA-Representante da Música; MARIA APARECIDA MILHOMEN-Representante do Artesanato; MARIA LUCIA DA SILVA SOUSA-Representante da Dança, membros da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do edital acima referido conforme o Decreto Municipal nº 45/2023 – GP, de 06 de outubro de 2023.

No total foram analisados a documentação de 31 processos dos agentes culturais para ANÁLISE DOCUMENTAL DA FASE DE HABILITAÇÃO, nesta fase os inscritos entregaram as seguintes documentações: PESSOA FÍSICA - Dados da conta corrente bancária da Pessoa Física interessada e a Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Municipal de Trizidela do Vale/MA e para, PESSOA JURÍDICA: Cópia do Contrato Social em se tratando de Empresa Estatuto Social, Ata e suas publicações em se tratando de Associação Certificado de MEI em se tratando de Microempreendedor Individual Dados da conta corrente bancária da Pessoa Jurídica interessada Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Municipal de Trizidela do Vale/ MA; Alvará de funcionamento Vigente da Pessoa Jurídica própria.

Por fim, vale ressaltar que a avaliação final, para além do mérito cultural dos agentes culturais, teve como objetivo norteador o pleno e adequado atendimento dos critérios estabelecido no Anexo II do edital de chamamento público, principalmente daqueles relacionados às medidas de alcance e democratização, desconcentração de recursos, descentralização e regionalização do investimento cultural, a implementação de ações afirmativas, o atendimento das medidas obrigatórias de acessibilidade e a garantia das cotas étnico raciais – itens com percentual de investimentos obrigatórios definidos pela Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

Assim, a comissão chegou ao seguinte resultado preliminar da fase de habilitação:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - AUDIOVISUAL

CATEGORIA: VIDEOCLIPES

PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES MÚSICO/CANTOR:

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIO01FRANSCISCO RAISON FERNANDES PEREIRASIM60HABILITADOR$ 1.000,0002 MARIA ELAYNE MEDEIROS FIRMENÃO60HABILITADAR$ 1.000,0003MARIANA PEREIRA SIM60HABILITADAR$ 1.000,0004JOSE DA SILVA GALVÃO FILHONÃO54HABILITADOR$ 1.000,0005JOSE HILTON BARBOSA DE ALMEIDANAO55HABILITADOR$ 1.000,0006ANTONIO SOARES DA SILVA FILHONÃO53HABILITADOR$ 1.000,0007ANTONIO DOS SANTOS BRANDÃO SILVANÃO51HABILITADOR$ 1.000,0008VANDERCLEBE PEREIRA DA SILVA NÃO53HABILITADOR$ 1.000,0009VALDIR PEREIRA NETONÃO57HABILITADOR$ 1.000,0010FRANCISCANO BERNARDO OLIVEIRANÃO50HABILITADOR$ 1.000,0011LORENA CRISTINA DE MATOS SILVA NAO 60HABILITADAR$ 1.000,0012JOÃO DOS SANTOS FERREIRA NÃO 46HABILITADOR$ 1.000,00PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES BANDAS (MÍNIMO 03 COMPONENTES):

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIO01MANOEL LEAL LISBOA SIM60HABILITADOR$1.334,5402LUIS SOUSA MORAISNÃO55HABILITADOR$1.334,5403FRANCISCO COELHO SILVANÃO52HABILITADOR$1.334,5404OSANIAS NUNES LIMANÃO51HABILITADOR$1.334,5405AMADEU PEREIRA DE SOUSA NAO55HABILITADOR$1.334,5406MIKAEL DOUGLAS DA SILVA ZUSARNÃO49HABILITADOR$1.334,54

PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES PRODUTOR/TÉCNICO MUSICAL:

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIO01ANTONIO JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO JANSENNÃO55HABILITADOR$ 1.022,5002ISAAC DOS SANTO DE JESUSNÃO55HABILITADOR$ 1.022,5003EDIDEUS ALVES DA SILVANÃO45HABILITADOR$ 1.022,5004PAULO COELHO SILVA NAO40HABILITADOR$ 1.022,50

PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES CANTOR/GRUPO GOSPEL:

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIO01GILBERTO CRUZ VERAS NAO55HABILITADOR$ 1.090,0002EDSON DIAS DOS SANTOSNÃO54HABILITADOR$ 1.090,0003KARLA JULIANA SANTOS BRITONÃO57HABILITADAR$ 1.090,0004ANTONIO ERASMO DA SILVANAO54HABILITADOR$ 1.090,00

PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES CANTOR/GRUPO CATÓLICO:

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIO01MARYANA DOS REIS SOUZANAO55HABILITADAR$ 1.090,0002CAIO GUILHERME SOUSA DA ROCHA XAVIERNAO60HABILITADOR$ 1.090,0003MARIA CRISTINA FURTADONAO 60HABILITADAR$ 1.090,0004DOMINGOS MACIANO RODRIGUES DAMASCENOSIM60HABILITADOR$ 1.090,0005ISAC VINICUIS TAVARES DE SOUSA NÃO55HABILITADOR$ 1.090,00Trizidela do Vale/MA, 18 de dezembro de 2024.

Assinam a presente ata,

I – 04 Representantes da Administração Pública:

FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS

Representante da Secretaria de Cultura

ELSON BELARMINO DE SÁ

Representante da Secretaria de Educação

MARIA BEATRIZ LIMA LUNA

Representante da Secretaria de Saúde

YASMIM DA SILVA SOUSA

Representante da Secretaria Assistência Social

II – 03 Representantes da Sociedade Civil:

FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA

Representante da Música

MARIA APARECIDA MILHOMEN

Representante do Artesanato

MARIA LUCIA DA SILVA SOUSA

Representante da Dança