EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1712001-5/2024. Processo Administrativo nº 1610001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 37/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J DE ARAUJO FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 146.373,00 (cento e quarenta e seis mil e trezentos e setenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: a partir do dia 02/01/2025 e o encerramento em 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. José de Araújo Fernandes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1712001-4/2024. Processo Administrativo nº 1610001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 37/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: J DE ARAUJO FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 44.455,50 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: a partir do dia 02/01/2025 e o encerramento em 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. José de Araújo Fernandes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1712001-7/2024. Processo Administrativo nº 1610001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 37/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J DE ARAUJO FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 9.492,35 (nove mil e quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0212 - Secretaria Municipal de Segurança FUNÇÃO: 06 – Segurança Pública. SUB-FUNÇÃO: 181 – Policiamento PROGRAMA: 0105 – Segurança Municipal. PROJETO/ATIVIDADE: 2.044 Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: a partir do dia 02/01/2025 e o encerramento em 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Alisson Polinelli Pascoal Costa, Secretário Municipal de Segurança, pela contratante, e o Sr. José de Araújo Fernandes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1712001-3/202. Processo Administrativo nº 2109001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 38/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: E. S. BEZERRA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: do contrato é de 102.070,00 (cento e dois mil e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: a partir do dia 02/01/2025 e o encerramento em 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1712001-1/2024. Processo Administrativo nº 1610001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 37/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J DE ARAUJO FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 16.825,00 (dezesseis mil e oitocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: a partir do dia 02/01/2025 e o encerramento em 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. José de Araújo Fernandes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1712002-3/2024. Processo Administrativo nº 2109001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 38/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: E. S. BEZERRA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: do contrato é de 306.342,10 (trezentos e seis mil e trezentos e quarenta e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: a partir do dia 02/01/2025 e o encerramento em 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1712002-4/2024. Processo Administrativo nº 3110001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 43/2023. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de cesta de alimentos, destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 1.007.250,00 (um milhão e sete mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: a partir do dia 02/01/2025 e o encerramento em 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1712003-3/2024. Processo Administrativo nº 2009001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 40/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: E. S. BEZERRA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: do contrato é de 184.988,50 (cento e oitenta e quatro mil e novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: a partir do dia 02/01/2025 e o encerramento em 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, representante da empresa, pela contratada.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505001-2/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 30/04/2025.

DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu. Sec. Mun. De Educação, como Contratante e pela RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA o Sr. Gustavo Lopes da Silva, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505001-1/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º sob égide da Lei Federal nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: ATÉ 30/04/2025.

DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, como Contratante, e RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, representada pelo Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela Contratada.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505001-3/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: sob égide da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 30/04/2025.

DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Sec. Mun. De Saúde, como Contratante e pela RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA o Sr. Gustavo Lopes da Silva, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505001-4/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: sob égide da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 30/04/2025.

DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por sua Secretária Maria Rosilene Silva Sec. Mun. De Assistência Social, como Contratante e pela RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA o Sr. Gustavo Lopes da Silva, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505002-2/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais da Educação -FUNDEB CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: sob égide da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 30/04/2025.

DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais da Educação -FUNDEB, por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu. Sec. Mun. De Educação, como Contratante e pela RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA o Sr. Gustavo Lopes da Silva, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505002-4/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Assistência Social.

CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: sob égide da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 30/04/2025.

DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Assistência Social, por sua Secretária Maria Rosilene Silva Sec. Mun. De Assistência Social, como Contratante e pela RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA o Sr. Gustavo Lopes da Silva, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505002-3/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: sob égide da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 30/04/2025.

DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Sec. Mun. De Saúde, como Contratante e pela RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA o Sr. Gustavo Lopes da Silva, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2907001-5/2021ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2201001/2021

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 003/2021.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.785.719/0001-73.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo consiste em Prorrogação da vigência contratual, por mais 04 (quatro) meses a partir de 31/12/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do referido Contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido sob égide da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: até 30/04/2025.

DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20200488/2020

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0809001/2020

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°009/2020

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO CONSTRUTORA COSTA R LTDA, inscrita no CNPJ sob o ne 11.749.808/0001-92.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 04/11/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido sob égide da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: até 30/04/2025.

DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela empresa CONSTRUTORA COSTA R LTDA, inscrita no CNPJ sob o ne 11.749.808/0001-92, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20200427/2020

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2805002/2020

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N°001/2020

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: EMACOP – EMPRESA MARANHENSE DE CONSULTORIA EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.679.125/0001-00.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 03/08/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: sob égide da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 9 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela EMACOP – EMPRESA MARANHENSE DE CONSULTORIA EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – EPP, como Contratado.