PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0312001/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024. CONTRATO Nº 1312001-8/2024 ORIGEM: Processo administrativo nº 0312001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 42/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços na realização de eventos para a “Cantata Natalina”, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 2.181 Cantata Natalina. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/12/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Cultura e Turismo por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva, como Contratante e pela empresa W. V. DOS SANTOS COSTA, o Sr. Wilfran Vieira dos Santos Costa como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2711001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024.

CONTRATO Nº 1312001-2/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 2711001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 41/2024. CONTRATANTE: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. CONTRATADO: M H S DE CASTRO SILVA, inscrita no CNPJ nº 40.349.027/0001-09.OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de fardamento personalizados e aquisição de acessórios, destinado a formatura de colação de grau dos alunos do 9° ano do Colégio Militar 2 de Julho Unidade XXXII Complexo Educacional Messias Rodrigues de Sousa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 26.532,00 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário Educação. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e transf. – Educação. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/12/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE por sua Secretária a Sra. Maria Sónia Silva Abreu, como Contratante e pela empresa M H S DE CASTRO SILVA como Contratado.

Reuniram-se no dia 16 de dezembro de 2024, presencialmente, os senhores/senhoras FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS-Representante da Secretaria de Cultura; ELSON BELARMINO DE SÁ-Representante da Secretaria de Educação; MARIA BEATRIZ LIMA LUNA-Representante da Secretaria de Saúde; YASMIM DA SILVA SOUSA-Representante da Secretaria Assistência Social; FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA-Representante da Música; MARIA APARECIDA MILHOMEN-Representante do Artesanato; MARIA LUCIA DA SILVA SOUSA-Representante da Dança, membros da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do edital acima referido conforme o Decreto Municipal nº 45/2023 – GP, de 06 de outubro de 2023.

Diante que não houve nenhum recurso impetrado pelos agentes culturais contra o resultado preliminar da fase de seleção, esta comissão estabeleceu o RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO diante dos critérios estabelecido no Anexo II do edital de chamamento público.

Na categoria de PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES CANTOR/GRUPO GOSPEL havia previsto 05 vagas, e somente tiveram 04 inscrições e estão contemplados, sobrando 01 vaga que foi remanejada para outra área cultural na categoria de PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES PRODUTOR/TÉCNICO, totalizando assim 04 vagas para esta categoria conforme previsto no item 12 do edital. Com isso, o valor total para esta categoria PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES PRODUTOR/TÉCNICO fica R$ 4.090,00 dividido para 04 inscrições contempladas dando o valor do prêmio para cada agente cultural contemplado nesta categoria no valor de R$ 1.022,50.

Assim, a comissão estabeleceu o seguinte resultado final da fase de seleção:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - AUDIOVISUAL

CATEGORIA: VIDEOCLIPES

PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES MÚSICO/CANTOR:

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01FRANSCISCO RAISON FERNANDES PEREIRASIM60SELECIONADO02 MARIA ELAYNE MEDEIROS FIRMENÃO60SELECIONADA03MARIANA PEREIRA SIM60SELECIONADA04JOSE DA SILVA GALVÃO FILHONÃO54SELECIONADO05JOSE HILTON BARBOSA DE ALMEIDANAO55SELECIONADO06ANTONIO SOARES DA SILVA FILHONÃO53SELECIONADO07ANTONIO DOS SANTOS BRANDÃO SILVANÃO51SELECIONADO08VANDERCLEBE PEREIRA DA SILVA NÃO53SELECIONADO09VALDIR PEREIRA NETONÃO57SELECIONADO10FRANCISCANO BERNARDO OLIVEIRANÃO50SELECIONADO11LORENA CRISTINA DE MATOS SILVA NAO60 SELECIONADA 12JOÃO DOS SANTOS FERREIRA NÃO46 SELECIONADOPRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES BANDAS (MÍNIMO 03 COMPONENTES):

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01MANOEL LEAL LISBOA SIM60SELECIONADO02LUIS SOUSA MORAISNÃO55SELECIONADO03FRANCISCO COELHO SILVANÃO52SELECIONADA04OSANIAS NUNES LIMANÃO51SELECIONADO05AMADEU PEREIRA DE SOUSA NAO55SELECIONADO06MIKAEL DOUGLAS DA SILVA ZUSARNÃO49 SELECIONADA07ALDECI NASCIMENTO DA SILVANÃO47NÃO SELECIONADO

PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES PRODUTOR/TÉCNICO MUSICAL:

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01ANTONIO JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO JANSENNÃO55SELECIONADO02ISAAC DOS SANTO DE JESUSNÃO55SELECIONADO03EDIDEUS ALVES DA SILVANÃO45SELECIONADO04PAULO COELHO SILVA NAO40SELECIONADO05JOSE CARLOS DOS SANTOSNÃO35NÃO SELECIONADO

PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES CANTOR/GRUPO GOSPEL:

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01GILBERTO CRUZ VERAS NAO55SELECIONADO02EDSON DIAS DOS SANTOSNÃO54SELECIONADO03KARLA JULIANA SANTOS BRITONÃO57SELECIONADA04ANTONIO ERASMO DA SILVANAO54SELECIONADO

PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES CANTOR/GRUPO CATÓLICO:

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01MARYANA DOS REIS SOUZANAO55SELECIONADA02CAIO GUILHERME SOUSA DA ROCHA XAVIERNAO60SELECIONADO03MARIA CRISTINA FURTADONAO 60SELECIONADA04DOMINGOS MACIANO RODRIGUES DAMASCENOSIM60SELECIONADO05ISAC VINICUIS TAVARES DE SOUSA NÃO55SELECIONADO06ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA CRUZNÃO25NÃO SELECIONADO

Trizidela do Vale/MA, 16 de dezembro de 2024.

Assinam a presente ata,

I – 04 Representantes da Administração Pública:

FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS

Rep. da Secretaria de Cultura

ELSON BELARMINO DE SÁ

Representante da Secretaria de Educação

MARIA BEATRIZ LIMA LUNA

Rep. da Secretaria de Saúde

YASMIM DA SILVA SOUSA

Representante da Secretaria Assistência Social

II – 03 Representantes da Sociedade Civil:

FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA

Representante da Música

MARIA APARECIDA MILHOMEN

Representante do Artesanato

MARIA LUCIA DA SILVA SOUSA

Representante da Dança

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0312001/2024. DISPENSA Nº 42/2024. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços na realização de eventos para a “Cantata Natalina”, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA. O Secretário de Cultura e Turismo, Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 0312001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 42/2024 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20, com sede Rua dos Girassóis, n°03 - Bairro Primavera – Pedreiras - MA, CEP: 65.725-000, cujo representada pelo Sr. Wilfran Vieira dos Santos Costa, inscrito sob o CPF Nº 912.xxx.xxx-72, pelo valor total de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais). 2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. 3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da pessoa física adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à pessoa física vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 13 de dezembro de 2024. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura. Portaria n° 05/2021 – GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2711001/2024. DISPENSA Nº 41/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de fardamento personalizados e aquisição de acessórios, destinado a formatura de colação de grau dos alunos do 9° ano do Colégio Militar 2 de Julho Unidade XXXII Complexo Educacional Messias Rodrigues de Sousa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale – MA. A Secretária de Educação, a Sr. Maria Sônia Silva Abreu, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 2711001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 41/2024 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a M H S DE CASTRO SILVA, inscrita no CNPJ nº 40.349.027/0001-09, com sede na Av. Perimetral, Jardins das Oliveiras, Nº 05, cidade de Trizidela do Vale/MA, CEP: 65.727-000, para confecção de fardamento personalizados e aquisição de acessórios, destinado a formatura de colação de grau dos alunos do 9° ano do Colégio Militar 2 de Julho Unidade XXXII Complexo Educacional Messias Rodrigues de Sousa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale – MA, pelo valor total de R$ 26.532,00 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 13 de dezembro de 2024. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021-GP.