Reuniram-se no dia 11 de dezembro de 2024, presencialmente, os senhores/senhoras FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS-Representante da Secretaria de Cultura; ELSON BELARMINO DE SÁ-Representante da Secretaria de Educação; MARIA BEATRIZ LIMA LUNA-Representante da Secretaria de Saúde; YASMIM DA SILVA SOUSA-Representante da Secretaria Assistência Social; FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA-Representante da Música; MARIA APARECIDA MILHOMEN- Representante do Artesanato; MARIA LUCIA DA SILVA SOUSA-Representante da Dança, membros da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do edital acima referido conforme o Decreto Municipal nº 45/2023 GP, de 06 de outubro de 2023.
A avaliação final, para além do mérito cultural dos agentes culturais, teve como objetivo norteador o pleno e adequado atendimento dos critérios estabelecido no Anexo II do edital de chamamento público, principalmente daqueles relacionados às medidas de alcance e democratização, desconcentração de recursos, descentralização e regionalização do investimento cultural, a implementação de ações afirmativas, o atendimento das medidas obrigatórias de acessibilidade e a garantia das cotas étnico raciais itens com percentual de investimentos obrigatórios definidos pela Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).
No total foram analisados 34 processos de inscrições dos agentes culturais deste edital. Vale ainda ressaltar o que determina a lei e o edital referente às cotas: ficam garantidas cotas étnicas-raciais em todas as categorias do edital, nas seguintes proporções:
a)no mínimo 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas); e
b)no mínimo 10% das vagas para pessoas indígenas.
Apenas 04 (quatro) agentes culturais fizeram uso da cota, ambos relativos a pessoas negras e estão contemplados. Nenhum dos agentes culturais fizeram uso das cotas relativas as pessoas indígenas.
Na categoria de PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE
VIDEOCLIPES CANTOR/GRUPO GOSPEL havia previsto 05 vagas, e somente tiveram 04 inscrições e estão contemplados, sobrando 01 vaga que foi remanejada para outra área cultural na categoria de PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES PRODUTOR/TÉCNICO MUSICAL, totalizando
assim 04 vagas para esta categoria conforme previsto no item 12 do edital. Assim, a comissão chegou ao seguinte resultado:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - AUDIOVISUAL CATEGORIA: VIDEOCLIPES
PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES MÚSICO/CANTOR:
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01FRANSCISCO RAISON FERNANDES PEREIRASIM60SELECIONADO02MARIA ELAYNE MEDEIROS FIRMENÃO60SELECIONADA03MARIANA PEREIRASIM60SELECIONADA04JOSE DA SILVA GALVÃO FILHONÃO54SELECIONADO05JOSE HILTON BARBOSANAO55SELECIONADO06ANTONIO SOARES DA SILVA FILHONÃO53SELECIONADO07ANTONIO DOS SANTOS BRANDÃO SILVANÃO51SELECIONADO08VANDERCLEBE PEREIRA DA SILVANÃO53SELECIONADO09VALDIR PEREIRA NETONÃO57SELECIONADO10FRANCISCANO BERNARDO OLIVEIRANÃO50SELECIONADO11LORENA CRISTINA DE MATOS SILVANAO60SELECIONADA12JOÃO DOS SANTOS FERREIRANÃO46SELECIONADOPRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES BANDAS (MÍNIMO 03 COMPONENTES):
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01MANOEL LEAL LISBOASIM60SELECIONADO02LUIS SOUSA MORAISNÃO55SELECIONADO03FRANCISCO COELHO SILVANÃO52SELECIONADA04OSANIAS NUNES LIMANÃO51SELECIONADO05AMADEU PEREIRA DE SOUSANAO55SELECIONADO06ALDECI NASCIMENTO DA SILVANÃO47NÃO SELECIONADO07MIKAEL DOUGLAS DA SILVA ZUSARNÃO49SELECIONADAPRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES PRODUTOR/TÉCNICO MUSICAL:
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01ANTONIO JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO JANSENNÃO55SELECIONADO02ISAAC DOS SANTO DE JESUSNÃO55SELECIONADO03EDIDEUS ALVES DA SILVANÃO45SELECIONADO04PAULO COELHO SILVANAO40SELECIONADO05JOSE CARLOS DOS SANTOSNÃO35NÃO SELECIONADOPRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES CANTOR/GRUPO GOSPEL:
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01GILBERTO CRUZ VERASNAO55SELECIONADO02EDSON DIAS DOS SANTOSNÃO54SELECIONADO03KARLA JULIANA SANTOS BRITONÃO57SELECIONADA04ANTONIO ERASMO DA SILVANAO54SELECIONADO
PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES CANTOR/GRUPO CATÓLICO:
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01MARYANA DOS REIS SOUZANAO55SELECIONADA02CAIO GUILHERME SOUSA DA ROCHA XAVIER
NAO60SELECIONADO03MARIA CRISTINA FURTADONAO60SELECIONADA04DOMINGOS MACIANO RODRIGUES DAMASCENOSIM60SELECIONADO05ISAC VINICUIS TAVARES DE SOUSA
NÃO
55SELECIONADO06ANTONIO JOSE DE OLIVEIRANÃO25NÃO SELECIONADOTRIZIDELA DO VALE/MA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Assinam a presente ata,
I 04 Representantes da Administração Pública:
FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS
Representante da Secretaria de Cultura
ELSON BELARMINO DE SÁ
Representante da Secretaria de Educação
MARIA BEATRIZ LIMA LUNA
Representante da Secretaria de Saúde
YASMIM DA SILVA SOUSA
Representante da Secretaria Assistência Social II 03 Representantes da Sociedade Civil:
FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA
Representante da Música
MARIA APARECIDA MILHOMEN
Representante do Artesanato
MARIA LUCIA DA SILVA SOUSA
Representante da
