PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0909001/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e construção civil para construção de refeitório no Colégio Frei Germano de Cedrate, no município de Trizidela do Vale/MA.Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e construção civil para construção de refeitório no Colégio Frei Germano de Cedrate, no município de Trizidela do Vale/MA, no dia 04/12/2024 ás 13:33:36 no Portal de Compras Públicas site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br , ao proponente conforme o descrito abaixo.
EMPRESA: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73, com sede na Av. Manoel Matias, nº 492 A, Bairro Centro, CEP: 65.723- 000, no Município de Bernardo do Mearim-MA, CONTATOS: Email: silvinoengenharia@gmail.com /(99) 98404-8277.
Valor Total Homologado e Adjudicado para empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA é R$ 448.713,02 (quatrocentos e quarenta e oito mil e setecentos e treze reais e dois centavos).
A Secretária Municipal de Educação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.
Trizidela do Vale – MA, 04 de dezembro de 2024.
Maria Sônia Silva Abreu
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 01/2021-GP
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0412001-4/2024. Processo Administrativo nº 1405001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 16/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: ARMED DISTRIBUIDORA DE SANEANTES E CORRELATADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.056.198/0001-47. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de higiene e limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 4.916,25 (quatro mil e novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e Funcionamento do IGD – SUAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Francisco Adriano Pereira Moura, representante da empresa, pela contratada.
