CONTRATO N° 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2024. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2024. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA A. F. BRITO MOREIRA – EPP, inscrita no CNPJ n° 19.522.415/0001-53. OBJETO: Contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa para confecção de medalhas de aço em estojo de veludo, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.100,00(cinco mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Ter. Pessoa Jurídica. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA, pela CONTRATANTE e a empresa A. F. BRITO MOREIRA – EPP, por seu representante Sr. AGENOR FELIPE BRITO MOREIRA, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024.